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Órgão apresenta grande preocupação com déficit de pessoal

A solicitação é para 3.941 vagas de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem ganhos de R$5.344,87, 1.493 de analista e 2.146 para perito médico.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 26/04/2018 às 13h19 | Atualizado em 08/05/2018 às 13h45

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Sem o aval autorizativo concurso, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Francisco Lopes, e o diretor de Gestão de Pessoas, Alexandre Guimarães, apresentam estar preocupados em relação ao quadro de servidores do Instituto.

Em encontro realizado com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), os gestores mencionaram as necessidades, dando um parecer sobre o que está disposto ao governo em relação a soluções.

O primeiro compromisso ocorreu na terça-feira, 24, com o presidente do INSS, Francisco Lopes. O titular do Instituto revelou a informação sobre a ausência de 16mil funcionários, porém que o suprimento dessas funções disponíveis "não estavam em sua governabilidade", encaminhando isso ao Ministério do Planejamento.

Na quarta, 25, destacou-se a vez de a Fenasps debater com a Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS. Titular do setor, Alexandre Guimarães revelou aos sindicalistas que "está muito preocupado com o número expressivo de servidores que deixarão a casa no próximo período".

Ainda, conforme Alexandre Guimarães, o INSS pesquisa maneiras de incentivo para os funcionários que estão em fase de aposentadoria a permanecerem em um tempo maior no órgão. Este, entretanto, não se destaca como a melhor opção, de acordo com o que os sindicalistas denunciam.

A razão disso é que, caso o incentivo seja aceito, ele será somente um paliativo, visto que a dificuldade presente no Instituto é cada vez mais, sem Concursos Públicos.

O Ministério do Planejamento, que traz a responsabilidade sobre as resoluções para o grave cenário de funcionários do INSS, revelou que o Concurso é destaque por ser prioridade, em 2018, do governo federal.
Porém, também de acordo com o Instituto, o Concurso ainda não teve autorização por duas circunstâncias.

A primeira é que ainda existe um Concurso em vigor para o INSS. O Concurso de 2015,com 950 aptos já teve convocação, porém os excedentes estão aguardando chamadas públicas, pois ele vale até agosto.

Outra circunstância é que, atualmente, o governo está preocupado com Concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e no contrato de Concursos do Ministério da Agricultura (Mapa), com autorização em 2017.

Esses Concursos se destacam como uma resposta para cenários emergenciais no Brasil. Os Concurso do Mapa têm a ver com a Operação Carne Fraca. Já os Concursos da PF e PRF se relacionam com a intervenção federal no Rio de Janeiro e o critério de necessidade de aumentar o combate ao crime organizado e contrabando, ainda mais nas fronteiras. A linha que o Planejamento segue para a autorização de Concursos, entretanto, facilita um aval autorizativo ao INSS.

A razão disso é que a questão previdenciária também é algo que concerne ao governo. As dificuldades que estão presentes nas agências da Previdência, com pouco pessoal, detém a atenção do Palácio do Planalto, que prevê maneiras de resolução do problema. Uma delas é o INSS Digital, A iniciativa, entretanto, também não ajuda sem pessoal, de acordo com o próprio INSS, em nota técnica encaminhada ao Ministério do Planejamento. Agora, então, resta o aval de convocação de excedentes do Concurso de 2015 e de um novo Concurso Público, já que é preciso de servidores em lugares alheios aos contemplados em edital de 2015.

O quantitativo que mais preocupa, está na função de técnico. Em agências mencionadas no Concurso de 2015, o critério de necessidade é de 1.623 técnicos, sem mencionar o pessoal que está em abono de permanência, que, em situação de aposentadoria, estarão ausentes das unidades com uma quantidade de 2.745 profissionais dessa função.

Em agências que não tiveram o nome em último Concurso do INSS a dificuldade é de 4.245 técnicos, também sem mencionar as aposentadorias com previsão. Se houver confirmação, o critério de necessidade alcança a 6.160.

Isso apresenta a necessidade de novo Concurso, sem mencionar a validade do de 2015. A preocupação é o aval previsto de aposentadorias. Também de acordo com a nota técnica, somente em 2017 1.535 técnicos acabaram deixando o órgão por razões de aposentadoria (1.402), exonerações (63) e demissões ou mortes (70). Conforme o instituto, isso se destacam com acréscimo de 50% na quantidade de evasões comparadas aos anos passados.

A situação de servidores dos analistas do seguro social também preocupa, de acordo com o que foi demonstrado na nota técnica do INSS. Conforme a documentação, 561 profissionais com ensino superior acabaram deixando o INSS nos últimos vinte e quatro meses, sendo 158 em 2017. O órgão faz o destaque ainda que das 1.613 agências disponíveis, 321 demonstram um quadro de pessoal de 50% a 100% de funcionários com exigências de aposentadoria.

Em situação dos peritos, o parecer não é diferente. Somente em 2018, 176 ausentaram-se do INSS, acrescentando 1.636 saídas desde 2012. A dificuldade atual, conforme o INSS, é de 1.947 peritos médicos. O critério de necessidade, entretanto, pode ser pior em próximos meses, visto que 199 peritos estão em abono de permanência, e podem ter aposentadoria a qualquer instante. A dificuldade alcançará, porém, a 2.146.

O INSS disponibiliza aliados na luta pelo aval do Concurso. Além do Tribunal de Contas da União (TCU), que em acórdão, avisa sobre a necessidade de Concursos periódicos no Instituto, a Defensoria Pública da União (DPU) trouxe a juízo, na Justiça Federal, uma solicitação de tutela de urgência perante INSS, com o intuito de atenuar as dificuldades para atender a população.

Um dos fatores com apontamento é a ausência de profissionais do INSS em relação ao grande quantitativo de servidores na autarquia. Outra questão mencionada pela DPU é que a maioria das requisições e atividades atuais - desde o agendamento até que se obtenha extratos - é realizada através da agência digital, o que torna difícil o acesso à plataforma por servidores que não conhecem as funções tecnológicas.

O Instituto Nacional do Seguro Social tem requisito para novo Concurso em avaliação pelo Ministério do Planejamento. A requisição é para 7.580 cargos. Deste geral, 3.941 devem ser para a função de técnico do seguro social, com exigência do ensino médio e tem remuneração de R$5.344,87. Foram solicitadas ainda 1.493 oportunidades para analista de diversas formações (ainda não mencionadas) e 2.146 para perito médico.

O emprego de analista é reservado aqueles com graduação em áreas contempladas e tem salários de R$7.954,09. O perito médico, por sua vez, é para quem tenha graduação em Medicina, com salários de R$10.616,14 por mês. Os vencimentos já apresentam o vale-alimentação de R$458. O último prosseguimento da solicitação de Concurso ocorreu em fevereiro.

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