Uma mesa de negociações aberta entre os ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e da Economia (ME), com o Instituto Nacional do Seguro Social indica movimentações em direção a realização de um novo concurso INSS. Com objetivo de instituir e regulamentar as competências do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, uma minuta de decreto foi enviada ao MTP essa semana.
As novas atribuições do grupo são: fazer análise de propostas de lotação necessária para o INSS e sugerir medidas convenientes, fazer os exames dos casos omissos relacionados a seguro social e sugerir medidas convenientes e fazer sugestões referentes a possíveis modificações na carreira do seguro social.
Existe ainda outro ofício circulando no MPT relacionado a carreira do seguro social, que trata de um projeto de lei que deverá ser elaborado com objetivo de alterar o requisito para ingresso no cargo de técnico do seguro social. Tanto Instituto Nacional de Seguro Social quanto a categoria acreditam que a exigência de nível superior para os profissionais da função é mais adequada por conta das mudanças de atribuições sofridas nos últimos anos.
Mas, mesmo com a previsão de um projeto de lei, ainda não é certo que a exigência de nível superior já será praticada no próximo concurso INSS. O setor de Gestão de Pessoas do INSS afirmou em 2021 que a mudança não estará no próximo concurso, mas apenas em outros. A categoria ligada ao cargo de perito médico também sinalizou para a inclusão da carreira no próximo concurso.
O Projeto de Lei (PLN 1/22), que abre crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do Orçamento foi aprovado e isso favorece a realização do novo concurso INSS. O PLN está aguardando a sansão ou veto presidencial e de acordo com os lideres sindicais, com a aprovação do orçamento, a realização do concurso seria uma das prioridades do governo, informou a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Tatiane Martins, que representa o Paraná no Comando Nacional de Greve falou sobre o concurso no último dia 5 logo após a uma mesa de negociação ser aberta entre os representantes dos ministérios e o INSS. De acordo com ela, a recomposição das equipes e a realização do concurso estão sendo debatidos e que as equipes sejam propostas especialmente na Reabilitação Profissional.
O prazo para sansão ou veto presidencial do PLN 1/22 tem prazo limite até o dia 24 deste mês e um novo pedido de concurso INSS com 7.830 vagas, em cargos dos níveis médio e superior foi enviado ao Ministério da Economia. O pedido realizado tem 255 vagas a mais do que o realizado no ano anterior.
Essas 255 oportunidades a mais são destinadas a área-meio, sendo 175 vagas para analista do seguro social e 80 para técnico do seguro social. Por ser uma função generalista, a área meio do INSS acabou sendo alvo de protestos nos últimos anos, principalmente, após a publicação de portarias que viabilizam a terceirização de cargos nesse setor.
Portanto, se o concurso INSS for mesmo aprovado pelo Ministério da Economia, ele deverá contar com, no mínimo, 255 vagas generalistas, que não haverá exigência de cursos específicos, mas apenas a conclusão de nível médio ou superior.
As vagas solicitadas pelo INSS são para: Técnico do seguro social nas seguintes áreas: Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996), com salário de R$5.186,79.
As demais vagas solicitadas são para Analista do seguro social nas áreas de Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406), com salário de R$7.659,87. É importante lembrar que o pedido mantém a sugestão de mudança de escolaridade para o técnico do seguro social de médio para superior, o que não deve ocorrer no próximo edital, pois a nota técnica referente ao assunto ainda passará por novos estudos.
O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br. Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.
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Acabou a espera! O concurso INSS está oficialmente autorizado. A portaria de autorização para realização do concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social foi publicada nesta segunda-feira (13/06), no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, estão autorizadas 1.000 vagas para o cargo de Técnico.
A portaria autorizativa foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13/06/2022, e traz a informação de que o edital deverá ser publicado em até seis meses. Desta forma, a seleção será aberta até dezembro.
As vagas serão distribuídas para todo o Brasil.
No caso de técnico é exigido ensino médio, com inicial de R$ 5.184,78.
O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.
É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.
As inscrições para o concurso do INSS ainda não foram abertas. Fique atento!
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