O governo prepara a seleção que irá contratar cerca de 8 mil profissionais temporários para o INSS. Entre os contratados estarão aposentados e reservistas militares. De acordo com informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o processo ainda está em andamento e o edital deve ser publicado até a próxima sexta-feira, dia 24.
De acordo com a Assessoria de Comunicação, a previsão para o início dos trabalhos é entre maio e julho. Porém, isso dependerá das medidas de restrição ao convívio social por causa do novo coronavírus. Justamente por causa da pandemia, a pasta informou que não há possibilidade de definir o cronograma para a força tarefa neste cenário.
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A previsão antes do isolamento social era de contratar os aposentados em abril e normalizar a fila do INSS até outubro. Serão contratados cerca de 8 mil profissionais para a força tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social, porém, cerca de mil irão atuar de forma remota devido o perigo de contagio pela Covid19.
Essa informação diz respeito aos aposentados de carreira da autarquia, que irão trabalhar com análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office). De acordo com Leonardo Rolim, presidente do INSS, esses profissionais devem ser convocados imediatamente. Já os militares da reserva deverão atuar no atendimento de beneficiários e serão contratados cerca de 7,4 mil profissionais.
As unidades da Previdência estão com os atendimentos presenciais suspensos até 31 de abril, mas esse prazo poderá ser prorrogado, de acordo com a contaminação do Coronavírus nos próximos dias. A regulamentação das contratações temporárias de aposentados pelo INSS ocorreu a pouco tempo, com a publicação da MP nº 922/2020.
O texto prevê a convocação dos profissionais por meio de um processo seletivo simplificado, chamamento público, que não necessita de realização de provas. Mais informações sobre a seleção estarão disponíveis no edital da seleção.
Os profissionais aposentados por incapacidade permanente ou que possuem idade igual ou superior a 75 anos não poderão participar da seleção. Os profissionais contratados receberão por produtividade e terão que atingir metas de desempenho (valor variável) ou com duração da jornada de trabalho (valor fixo).
Os contratados poderão ter direito ainda aos benefícios de auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Os militares receberão ainda um adicional de 30% sobre o valor recebido enquanto inativo.
As contratações visam a regularização da fila de benefícios do INSS até outubro. Devido o aumento no volume de trabalho nos últimos anos, a autarquia conta com cerca de 1,2 milhões de processos pendentes. A força tarefa será contratada com o objetivo de reduzir a fila de pedidos de benefício antes de abrir um concurso INSS com vagas efetivas.
A medida é oriunda da necessidade emergencial que INSS se encontra, além, de ser uma exigência de outros órgãos, como o TRF2, que determinou a reposição dos profissionais até maio. Mas, em contrata partida, vários especialistas da área de Seguridade Social chamam a atenção para a necessidade de contratação de servidores efetivos.
Para que servidores efetivos sejam contratados será necessária a autorização do Ministério da Economia. O INSS chegou a enviar um pedido em 2018, onde solicitou o preenchimento de mais de 10 vagas, sendo que 2.580 dessas vagas seriam preenchidas por excedentes da última seleção, realizada em 2015, porém, sua validade expirou antes do aval ser liberado.
O INSS pediu também a abertura de um novo edital que ofertaria vagas para os cargos de técnico, analista e médico perito, de níveis médio e superior. Caso aprovada, a seleção iria ofertar mais de 7 mil vagas efetivas.