O secretário de Previdência do Governo Federal, Leonardo Rolim, ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social informou que o novo concurso INSS pode ocorrer antes das eleições. Mas, para isso, o Ministério da Economia deve conceder a autorização até abril de 2022.
A votação do primeiro turno está prevista para o dia 2 de outubro de 2022, com isso, o aval do Ministério da Economia precisa ser dado, no mínimo, seis meses antes. O aval deveria sair no mais tardar em meados de setembro, que é muito próximo da data prevista para publicação do edital, que poderia acarretar risco referentes ao planejamento do INSS, que ainda precisa contratar a banca organizadora e elaborar o edital.
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É importante lembrar que para que o edital seja publicado antes das Eleições 2022, ele precisa ser divulgado até o dia 1º de outubro de 2022, pois a votação das eleições ocorrerão no dia 2 do mesmo mês. Mas, se o edital for publicado na sua data limite que é outubro, as provas poderão ser realizadas somente em fevereiro de 2023, ou seja, após quatro meses, assim como prevê o Decreto 9.739/19.
Porém, ainda há a possibilidade das provas serem realizadas em dezembro do próximo ano, caso haja solicitação do adiantamento de dois meses entre a publicação do documento e as avaliações, bem como ocorrer com os concursos do Ibama, ICMBio, Polícia Federal, CGU e da Polícia Rodoviária Federal.
No concurso INSS de 2015, o aval foi concedido em 29 de junho e a publicação do edital aconteceu no dia 22 de dezembro, ou seja, com uma diferença de quatro meses entre os eventos. As provas foram realizadas em maio de 2016, ou seja, quatro meses após a publicação do edital.
Mas, se a autarquia quiser contratar aprovados já ao longo de 2022, a homologação do concurso deve ocorrer até 1º de julho de 2022. Isso porque pela a lei, o governo só pode contratar aprovados em concurso públicos realizados em anos eleitorais se as seleções forem homologadas até três meses antes da realização do pleito eleitoral.
Sendo assim, a homologação deve ocorrer até 1º de julho, pois as eleições serão em 2 de outubro. Mas, para que isso ocorra, tanto o Governo Federal quanto o INSS deverão correr com os trâmites, pois no concurso realizado em 2015, foram mais de sete meses entre publicação do edital e a homologação do concurso.
Na época, o edital foi publicado em 22 de dezembro de 2015 e a homologação dos resultados finais do concurso aconteceu no dia 5 de agosto de 2016. Para manter o prazo, o edital do concurso INSS deveria ser publicado até dezembro deste ano. Assim, o edital sairia menos de seis meses depois da autorização, o que não ocorreu no concurso INSS 2015, mas é algo natural no serviço público federal.
De acordo com esse cronograma, as provas seriam realizadas em abril de deste ano, ou em fevereiro, mas isso se o INSS conseguir encurtar o prazo entre edital e provas previsto em decreto. O pedido de concurso INSS está em análise no Ministério da Economia.
A solicitação é para 7.575 vagas distribuídas em todo o país, nos cargos de técnico do seguro social e analista do seguro social. No momento, o pedido de concurso INSS segue em análise no Ministério da Economia.
Ao todo, foram solicitadas 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos: Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46), Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734) e Serviço de Cobrança Administrativa (34). Os aprovados terão salário de R$5.447,78.
Já para analista do seguro social - nível superior, as áreas ofertadas são: Reabilitação Profissional (702), Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406) e Serviço Social (463 vagas). Os aprovados terão salário de R$8.357,07.