Na última quinta-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou uma nota técnica ao Ministério da Economia pedindo o ajuste para mil vagas para o cargo de técnico do Seguro Social, de nível médio para o próximo concurso INSS.
O objetivo do órgão é que o concurso INSS seja realizado ainda este ano. A diretoria de Gestão de Pessoas do INSS comentou no texto sobre a contenção de despesas públicas e também sobre a necessidade de contratação de novos servidores para o órgão, por isso, a proposta visa alterar o quantitativo de vagas solicitadas, para que melhor viabilização do edital.
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O objetivo é que as contratações ocorram de forma continua e que os novos servidores atuem no reconhecimento de direito do Regime Geral de Previdência Social e também na resolução dos benefícios. A solicitação foi realizada em 2021, visando o preenchimento de 1.571 vagas de analista do Seguro Social, de nível superior, com salário de R$7.659,87, mais 6.004 de técnico do Seguro Social, de nível médio.
O INSS já havia enviado este ano, um aditivo ao pedido, que solicitou o acréscimo de vagas, que totaliza 7.830 oportunidades, sendo 1.746 para o analista e 6.084 para a carreira de técnico. Esse novo ajuste foi encaminhado para tentar viabilizar o concurso. Mesmo que haja grande necessidade de contratação de novos servidores, o INSS busca autorização de mil vagas de técnico em primeiro momento e as demais vagas para analistas ficaria para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
A paralisação da greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social Novo concurso INSS é citado em acordo de greve terminou na última segunda-feira (23). Nesse período foi assinado um acordo de greve que contem várias pautas e uma delas é a realização de um novo concurso INSS, além das mudanças nas carreiras.
O documento do acordo foi assinado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), pelo INSS e pelas entidades representativas da categoria. Agora, o INSS deve formar um comitê gestor para ser o responsável pelas tratativas ligadas a realização da seleção.
É importante lembrar que uma minuta de decreto foi enviada ao MTP com esse objetivo na primeira quinzena de maio. O acordo de greve assinado impõe ainda que o MTP deverá enviar à Casa Civil da Presidência da República uma proposta com o intuito de avaliar a carreira do seguro social como sendo típica de Estado e isso deve ocorrer em até 30 dias.
É importante ressaltar que o documento deverá estabelecer o nível superior de escolaridade como critério mínimo de admissão. De acordo com o próprio Instituto Nacional de Seguro Social e com a categoria, as atribuições da carreira mudaram nos últimos anos, por isso, a exigência de nível superior como critério servirá para valorizar os profissionais dessa função.
Um Projeto de Lei (PL) com essa mesma proposta já havia sido apresentado no início do mês de maio, com objetivo de ser elaborado e enviado pelo MTP.