Negociações de novo edital de Concurso INSS ainda estão em andamento
Ainda estão em andamento as negociações para a realização para a realização do novo concurso Instituto Nacional de Seguro Social, bem como os demais pleitos das categorias que ainda estão em greve no INSS. A possibilidade de haver vagas para peritos médicos no próximo edital representa um grande avanço nas negociações.
Foram enviados nos dias 2 e 16, ofÃcios da Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) para o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira a respeito dos pleitos da categoria. A ANMP informa o posicionamento do governo por meio do documento do dia 12 de maio, que pode levar a inclusão do cargo de peritos médicos no próximo concurso INSS.
De acordo com o Governo Federal, todas autoridades competentes já estão cientes quanto a legitimidade da reivindicação e da necessidade de realização de um novo concurso para reposição de pessoal na carreira da PerÃcia Médica Federal. ANMP informou que entende as barreiras orçamentarias para o acolhimento integral do pleito em questão, mas a categoria informou que já faz mais de dez anos que a carreira de médico perito federal não teve reposição mÃnima do seu quadro de pessoal.
Ainda de acordo com a ANMP para que a fila de espera por atendimento possa ser diminuÃda a um patamar aceitável e que os atendimentos de pericias possam ser reestabelecidos será necessário a recomposição do quadro de servidores do órgão.
Está prevista para o próximo dia 20, uma reunião entre os representantes do Ministério e representantes da carreira de peritos e do Governo Federal. Especula-se que o concurso esteja no radar do Governo Federal, pois a mesa de negociações entre os ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e da Economia (ME), e o INSS está aberta e tem registrado movimentações importantes.
Uma minuta de decreto foi enviada na última semana ao MTP, que visa instituir e regulamentar as competências do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social.
As novas atribuições do grupo incluem: sugerir modificações na carreira do seguro social, examinar os casos omissos referentes à carreira do seguro social e sugerir medidas convenientes e analisar as propostas de lotação necessária de pessoal do INSS.
Outro ofÃcio ligado a mudança da carreira do seguro social circula no MPT e trata do projeto de lei, que deve ser elaborado com visão na alteração no requisito de ingresso do cargo de técnico do seguro social. As atribuições da carreira mudaram nos últimos anos e, por isso, seria mais viável exigir nÃvel superior para a função, afirmam o Instituto Nacional de Seguro Social e a categoria.
Durante uma entrevista realizada em 2021 com o setor de Gestão de Pessoas do INSS, o órgão informou que a mudança não estaria prevista para o próximo edital, mas apenas demais que vierem. Outro ponto importante é que a categoria ligada aos peritos médicos também apontou para uma sinalização de inclusão da carreira para o próximo concurso.
Com a aprovação do Projeto de Lei (PLN 1/22), que abre crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do Orçamento, a realização do concurso pode está mais próxima. O PLN poderá ser decisivo para a realização do concurso, mas ainda está aguardando sansão ou veto presidencial.
De acordo com os lÃderes sindicais, com a provação do orçamento, a realização do concurso é uma das prioridades do governo. A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) informa que a alteração no nÃvel de escolaridade da carreira ainda dependeria de alterações na lei da carreira do Seguro Social.
Tatiane Martins, que representa o Paraná no Comando Nacional de Greve já havia falado sobre essa possibilidade no último dia 5, logo após mesa de negociação ser aberta entre os representantes dos ministérios e o INSS. O prazo para sansão ou veto presidencial do PLN 1/22 é até o dia 24 deste mês.
Um novo pedido de concurso INSS visando o preenchimento de 7.830 vagas, em cargos dos nÃveis médio e superior, pois o pedido de 2021 não recebeu o aval. O pedido realizado este ano possui 255 vagas a mais do que o realizado em 2021, sendo 175 vagas para o cargo de analista do seguro social e 80 para técnico do seguro social.
Foram enviados nos dias 2 e 16, ofÃcios da Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) para o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira a respeito dos pleitos da categoria. A ANMP informa o posicionamento do governo por meio do documento do dia 12 de maio, que pode levar a inclusão do cargo de peritos médicos no próximo concurso INSS.
De acordo com o Governo Federal, todas autoridades competentes já estão cientes quanto a legitimidade da reivindicação e da necessidade de realização de um novo concurso para reposição de pessoal na carreira da PerÃcia Médica Federal. ANMP informou que entende as barreiras orçamentarias para o acolhimento integral do pleito em questão, mas a categoria informou que já faz mais de dez anos que a carreira de médico perito federal não teve reposição mÃnima do seu quadro de pessoal.
Ainda de acordo com a ANMP para que a fila de espera por atendimento possa ser diminuÃda a um patamar aceitável e que os atendimentos de pericias possam ser reestabelecidos será necessário a recomposição do quadro de servidores do órgão.
Está prevista para o próximo dia 20, uma reunião entre os representantes do Ministério e representantes da carreira de peritos e do Governo Federal. Especula-se que o concurso esteja no radar do Governo Federal, pois a mesa de negociações entre os ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e da Economia (ME), e o INSS está aberta e tem registrado movimentações importantes.
Uma minuta de decreto foi enviada na última semana ao MTP, que visa instituir e regulamentar as competências do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social.
As novas atribuições do grupo incluem: sugerir modificações na carreira do seguro social, examinar os casos omissos referentes à carreira do seguro social e sugerir medidas convenientes e analisar as propostas de lotação necessária de pessoal do INSS.
Outro ofÃcio ligado a mudança da carreira do seguro social circula no MPT e trata do projeto de lei, que deve ser elaborado com visão na alteração no requisito de ingresso do cargo de técnico do seguro social. As atribuições da carreira mudaram nos últimos anos e, por isso, seria mais viável exigir nÃvel superior para a função, afirmam o Instituto Nacional de Seguro Social e a categoria.
Durante uma entrevista realizada em 2021 com o setor de Gestão de Pessoas do INSS, o órgão informou que a mudança não estaria prevista para o próximo edital, mas apenas demais que vierem. Outro ponto importante é que a categoria ligada aos peritos médicos também apontou para uma sinalização de inclusão da carreira para o próximo concurso.
Com a aprovação do Projeto de Lei (PLN 1/22), que abre crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do Orçamento, a realização do concurso pode está mais próxima. O PLN poderá ser decisivo para a realização do concurso, mas ainda está aguardando sansão ou veto presidencial.
De acordo com os lÃderes sindicais, com a provação do orçamento, a realização do concurso é uma das prioridades do governo. A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) informa que a alteração no nÃvel de escolaridade da carreira ainda dependeria de alterações na lei da carreira do Seguro Social.
Tatiane Martins, que representa o Paraná no Comando Nacional de Greve já havia falado sobre essa possibilidade no último dia 5, logo após mesa de negociação ser aberta entre os representantes dos ministérios e o INSS. O prazo para sansão ou veto presidencial do PLN 1/22 é até o dia 24 deste mês.
Um novo pedido de concurso INSS visando o preenchimento de 7.830 vagas, em cargos dos nÃveis médio e superior, pois o pedido de 2021 não recebeu o aval. O pedido realizado este ano possui 255 vagas a mais do que o realizado em 2021, sendo 175 vagas para o cargo de analista do seguro social e 80 para técnico do seguro social.