Não é de hoje que existe a necessidade de realização de um novo concurso INSS para técnicos e analistas, devido o grande déficit de servidores nesses cargos. O problema ficou muito mais evidente com a crise de saúde pública causada pelo novo Coronavírus. Considerando que um a cada cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social já possuem condições para se aposentar e podem fazer isso em 2021, é fato que isso pode causar uma pane na execução dos trabalhos.
A situação ficou pior para o INSS porque os principais afetados pela pandemia são pessoas com mais de 60 anos, ou seja, isso pode acarretar problemas até nas decisões sobre a retomada das atividades presenciais. Essas informações foram divulgadas por Moacir Lopes, que é servidor do INSS e diretor da Fenasps – Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.
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Ele informou ainda que 63% dos cerca de 21.167 mil servidores da autarquia fazem parte do grupo de risco da Covid-19. Restando apenas 37%, a princípio, estariam aptos a exercerem as atividades presenciais durante o período de pandemia. Os dados foram apresentados na última projeção do órgão sobre a reabertura ou atendimento presencial.
O retorno do atendimento presencial no INSS foi adiado para o dia 24 de agosto, baseado na Portaria Conjunta n° 36, publicada no mês de julho pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Os atendimentos ficarão restritos a canais remotos até próximo dia 21. Os serviços prestados a distancia são essenciais para evitar a proliferação do vírus dentro da instituição e para as pessoas atendidas.
Mas, de acordo com o diretor da Fenasps, não são todos os servidores que possuem recursos tecnológicos para realizarem o atendimento em casa. Sem falar que a sobrecarga de trabalho aumentou, pois, diante do cenário de urgência da pandemia, não houve tempo hábil para adaptação em nenhuma área, por isso, muitos servidores passaram a trabalhar até 12 horas por dia.
Não é apenas o INSS que sofre com a crise da Covid-19, mas, para o sindicalista, esse período evidenciou a necessidade de um quadro de servidores bem mais significativo. O maior desafio deste período para o órgão está sendo diminuir o estoque de processos que estavam na fila virtual desde dezembro de 2019, aproximadamente 2.200.000, na época.
O INSS possui um déficit de servidores superior aos 20 mil cargos vagos e desde 2019 vem trabalhando no objetivo de normalizar a fila de benefícios, que possui mais de 2 milhões de processos pendentes. Moacir comentou ainda sobre a força-tarefa planejada pelo Governo Federal para contratar mais de 7 mil aposentados e militares da reserva temporariamente, o que acabou não dando certo.
A Medida Provisória 922/2020, permitiria esse tipo de contratação, mas ela acabou não sendo votada no Legislativo por falta de apoio e acabou sendo suspensa antes dos contratos com os selecionados serem assinados. De acordo com o último balanço, ainda foram feitos 2.900 contratos de trabalho, mas esses profissionais não tem trabalhar, pois muitos deles não têm conhecimento das legislações para concessão de benefícios.
O INSS ainda não se manifestou sobre como pretende lidar com a situação e como irá supri a necessidade de servidões capazes de regularizar a fila. Moacir assim como outros sindicalistas acredita que a única saída é a realização de um novo concurso. Ele afirmou ainda, que essa crise de saúde publica poderia ser enfrentada com muito menos percalços se houvesse um quadro de servidores mais fortalecido.
O INSS não enviou pedido para a abertura de um novo concurso público ao Ministério da Economia este ano. Mas, para fazer novas seleções todos os órgãos federais precisam de aval da Economia. a autarquia deve realiar um redimensionamento do quadro de pessoal até o final de 2021, com isso, será realizado um estudo para um novo edital de efetivos, que deverá ser realizado no ano seguinte.
O último pedido para realização concurso foi encaminhado em 2018, onde foram solicitadas cerca de 10 mil vagas. Desse total, mais de 2 mil eram referentes ao concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e as outras 7.888 vagas seriam ofertadas em um novo concurso.
Foram solicitadas as seguintes vagas: 3.984 para técnico (nível médio), 1.692 para analista (nível superior) e 2.212 para médico perito (nível superior). Os salários variam entre R$5.186,79 e R$12.683,79.