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MPF diz que novo concurso deve ser autorizado até maio

São solicitadas 10.468 vagas, sendo 6.034 para o cargo de técnico (nível médio e salário de R$5.186,79), 2.222 para analista e 2.212 para médicos peritos.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 25/04/2019 às 14h51 | Atualizado em 27/04/2019 às 18h18

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O MPF fez uma recomendação ao Ministério público referente à autorização para concurso público para o INSS, o prazo determinado no documento é de 30 dias, para que o pedido seja autorizado pelo governo.

Essa recomendação já foi enviada tanto para o Ministério da Economia quanto para o INSS, sendo assim, todas as partes poderão tomar suas medidas cabíveis para o provimento dos cargos de analistas, com nível superior e salário de R$7.659,87, peritos, também nível superior e salário de R$12.638,79, e para os técnicos em nível médio com salário de R$5.186,79.

Depois de publicada a autorização pelo Ministro Paulo Guedes, o INSS deverá fazer a elaboração de cronograma para a realização do concurso. O prazo máximo processual é de 180 dias até a posse dos novos candidatos aprovados. Esse documento estabelece a união dos órgãos para a realização dos estudos refrente ao concurso para definirem a quantidade ideal de cargos e vagas.

A quantidade de vagas e cargos não deverá ser menor do que o déficit de funcionários, que é cerca de 10 mil cargos e ainda deverá ser formado cadastro reserva para suprir possíveis necessidades futuras.

O concurso terá validade de um ano e pode ser prorrogado por mais um ano.

Um estudo feito anteriormente apontou que hoje o INSS tem cerca de 9 mil funcionários prontos para se aposentar. Caso, todos se aposentassem, déficit seria de 19 mil funcionários.

O INSS já tem um pedido de concurso em andamento, que foi encaminhado ao governo em 2018 e espera o seu aval. Foram solicitadas 10.468 vagas, dessas, 2.222 para analista, 2.212 para médicos peritos e mais 6.034 para o cargo de técnico. A recomendação do MPF é que a solicitação seja realizada por completo.


Renato Vieira, presidente do INSS, já recebeu a notificação de MPF, que também foi divulgada no site do ministério. Agora as instituições têm 30 dias para informar as providências tomadas para cumprir as recomendações, contados a partir do dia 23 de abril de 2019.

Esse texto foi assinado em conjunto pela PFDC e pela PR-DF, as procuradoras responsáveis pelo caso são Eliane Pires Rocha e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.

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