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Min. da Economia vai analisar ação do MPF sobre concurso

O pedido de concurso do INSS prevê 7.888 vagas efetivas em um novo edital. Das oportunidades, 3.984 são para técnicos, de nível médio, cuja remuneração em início de carreira é de R$5.186,79.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 07/08/2019 às 16h19 | Atualizado em 09/08/2019 às 16h14

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública exigindo novas contratações para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Economia afirmou na última quarta-feira (07) que irá analisar a possibilidade de novas contratações.

A pasta informou por meio de nota que só divulgará um parecer após analisar os autos da ação e falou ainda sobre os novos critérios técnicos previstos no Decreto 9.739 de março deste ano, que define os pedidos e autorizações de novos concursos públicos. De acordo com esse decreto, os pedidos de concurso devem obedecer aos critérios e procedimentos como a evolução no quadro de servidores nos últimos cinco anos.

A modernização do estado é uma meta do Ministério da Economia, baseando-se na desburocratização e na aplicação de novas ferramentas tecnológicas, o INSS é um dos órgãos que está focado na digitalização de seus serviços. Mas MPF afirmou que as medidas de digitalização dos processos não estão agilizando as ações, sendo que felicitam os pedidos, mas serviços como concessões ou denegações dependem de servidores.

A ação movida pelo MPF consiste em contratar servidores temporários para o INSS, buscando ocupar as demandas que se acumularam nos últimos 60 dias, caso não ocorra, o órgão exige a realização de um novo concurso para servidores efetivos para o INSS. Porém, para o INSS contratar novos servidores sejam temporários ou efetivos, depende da autorização do Ministério da economia.

Com a ação do MPF ajuizada, o próximo passo será a realização da audiência pública, pois, o órgão fiscalizador sugere que isso ocorra até o final de agosto. O pedido que foi enviado ao governo em 2018 para análise do governo, prevê a criação de 7.888 vagas efetivas para o novo edital, sendo 1.692 vagas para analista de nível superior com salário inicial de R$7.659,87, já para médico perito são 2.212 também de nível superior com salário de R$12.638,79.

Para o nível médio, são 3.984 são para técnicos e a remuneração para a carreira é de R$5.186,79.

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