Justiça retoma ação do MPF que solicita novo edital de Concurso INSS
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra o INSS a respeito da necessidade de realização de um novo concurso INSS 2020 já foi retomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A União e a autarquia foram convocadas para se manifestarem a respeito da petição do MPF até o dia 13 de fevereiro.
Toda a tramitação do processo na Justiça acontece em meio à demissão de Renato Vieira, presidente do INSS, a publicação do decreto autorizando a contratação dos militares reservas para trabalharem em atividades da instituição e ainda tem a ideia de recrutar aposentados para resolver o problema da fila de processos atrasados no órgão. O processo teve uma nova etapa no dia 22 de janeiro, quando houve uma juntada de petição.
Pouco dias depois, o processo foi retomado, o que pode indicar a realização de um novo concurso para o INSS logo mais. Desde dezembro de 2019 o processo está parado. O MPF tinha como previsão inicial que o concurso ficaria parado pelo perÃodo de seis meses, assim como acordado entre as partes, mas como o acordo não foi cumprido, o processo foi retomado após dois meses da suspensão.
A questão orçamentária é o principal motivo apresentado pelo Ministério da Economia para não realizar um novo concurso INSS, mas o Público Federal (MPF) alerta sobre grande prejuÃzo que causa a falta de servidores no órgão.
A realização de um novo concurso INSS depende da autorização do governo, por meio do Ministério da Economia, mas para se ter uma ideia o pedido encaminhado em 2018, que solicitou a de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico e analista, além de médicos peritos, ainda não recebeu autorização do Ministério da Economia.
Toda a tramitação do processo na Justiça acontece em meio à demissão de Renato Vieira, presidente do INSS, a publicação do decreto autorizando a contratação dos militares reservas para trabalharem em atividades da instituição e ainda tem a ideia de recrutar aposentados para resolver o problema da fila de processos atrasados no órgão. O processo teve uma nova etapa no dia 22 de janeiro, quando houve uma juntada de petição.
Pouco dias depois, o processo foi retomado, o que pode indicar a realização de um novo concurso para o INSS logo mais. Desde dezembro de 2019 o processo está parado. O MPF tinha como previsão inicial que o concurso ficaria parado pelo perÃodo de seis meses, assim como acordado entre as partes, mas como o acordo não foi cumprido, o processo foi retomado após dois meses da suspensão.
A questão orçamentária é o principal motivo apresentado pelo Ministério da Economia para não realizar um novo concurso INSS, mas o Público Federal (MPF) alerta sobre grande prejuÃzo que causa a falta de servidores no órgão.
A realização de um novo concurso INSS depende da autorização do governo, por meio do Ministério da Economia, mas para se ter uma ideia o pedido encaminhado em 2018, que solicitou a de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico e analista, além de médicos peritos, ainda não recebeu autorização do Ministério da Economia.