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Instituto segue no aguardo da autorização do concurso

Das oportunidades, 3.984 são para técnicos de nível médio, cuja remuneração inicial é de R$5.186,79. As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médico perito.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 13/07/2019 às 19h20 | Atualizado em 18/09/2019 às 21h15

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) espera autorização para a realização de seu novo concurso, pois, um pedido para abertura de uma nova seleção foi enviado ao Ministério da Economia, segundo o que afirmou Renato Rodrigues Vieira, presidente do INSS, na última quinta-feira (11).

Vieira chamou à atenção para o cenário preocupante que se encontra o INSS, pois, cerca de um milhão de requerimentos de benefícios chegam à autarquia todo mês e o órgão não possui efetivo suficiente para atender a necessidade. Mesmo reconhecendo que a falta de servidores atrapalhe os atendimentos, o presidente do órgão defende outras soluções para atenuar a carência, entre elas, a digitalização dos serviços.

Renato Rodrigues, assim como Paulo Guedes, Ministro da Economia, acreditam que com essas medidas os problemas do INSS serão solucionados. Mas essa opinião não é unanimidade, pois, os órgãos de fiscalização do país não concordam que as medidas serão suficientes para atender as necessidades da autarquia.

Tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) não acreditam que apenas a digitalização irá resolver os problemas de atendimento do INSS, por isso, será necessário reforçar o quadro de funcionários.

Em 2013, o TCU fez uma auditoria e afirma que se não houver concursos regularmente a autarquia corre risco de colapso. Desde então, foi realizada apenas uma seleção, que ocorreu em 2015, onde foram convocados 950 aprovados, mas esse quantitativo é muito pouco para suprir a necessidade, tendo em vista que apenas até maio deste ano foram registradas 3.602 aposentadorias.

Foi feita uma recomendação pelo MPF, nela consta que o Ministério da Economia deve autorizar a realização do concurso INSS, pois, a digitalização apenas, não será suficiente para suprir a necessidade de atendimento do órgão. Mas a recomendação do MPF foi negada pelo Ministério da Economia que alegou que a situação fiscal do país não permite a realização de um novo concurso, como consequência, o órgão de fiscalização está elaborando uma ação civil pública para cobrar a abertura da nova seleção na justiça.

As responsáveis pelo caso são as procuradoras Eliane Pires Rocha, da PRDF e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Enquanto o concurso não sai, quem se prejudica é a população pela precariedade nos atendimentos, pois, o INSS conta com 10 mil cargos vagos e, para piorar, outros 9 mil servidores poderão pedir suas aposentadorias. O último pedido de abertura de concurso para o INSS solicita a abertura de 7.888 vagas e mais a convocação de 2.580 candidatos aprovados no concurso de 2015, mesmo com a validade expirada.

As ofertas serão divididas da seguinte forma, 3.984 vagas para o cargo técnico de nível médio, com salário inicial de R$5.186,79, mais 2.212 vagas para o cargo de médico perito, com salário inicial de R$12.638,79, e mais 1.692 para analista, com salário de R$7.659,87, sendo ambas as duas últimas funções exigem nível superior de escolaridade.

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