Desde a última quarta-feira (23), os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social estão em greve em todo o Brasil e exigem um aumento salarial, além da realização de um novo concurso INSS. A greve segue por tempo indeterminado.
Essa paralização foi anunciada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) no último dia 23. Dentre as exigências da categoria estão, o reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), melhorias nas condições trabalhistas, um novo concurso público, além do arquivamento da PEC 32 - Reforma administrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do "teto de gastos”.
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O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), informou que desde 2019 quase 50% do quadro efetivo de servidores, trazendo uma redução muito grande nos custos administrativos. Por conta da diminuição da mão de obra, as filas processuais só aumentam.
Mas essa não é a primeira paralização nacional realizada. Outra paralização foi realizada no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos e nos dias 8 e 9 de fevereiro outro movimento teve impacto em cerca de 50 mil perícias médicas. No caso dos peritos médicos, dentre as exigências estão a fixação de, no máximo, 12 atendimentos presencias como meta diária, além da realização de um novo concurso INSS com mais de 3 mil vagas para a carreira.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira, um novo concurso INSS não deve ser realizado em 2022. Mas ainda resta um parecer oficial do governo em relação a essa pauta. O INSS terminou o ano de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência, que denota a grande necessidade de realização do novo concurso INSS 2022.
Esse abono serve como um incentivo financeiro para que o servidor público continue trabalhando mesmo possuindo condições para se aposentar. Mas como esses profissionais já estão em condições de se aposentarem, eles podem deixar o órgão nos próximos meses.
Mas para que seja realizado um novo concurso, o Ministério da Economia ainda precisa conceder o aval para publicação do edital. O presidente Jair Bolsonaro revelou em novembro do ano passado, a possibilidade de novos editais federais este ano.
De acordo com ele, serão aprovados apenas o essencial, bem como ocorreu com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal). No momento, o pedido de concurso INSS está em análise no Ministério da Economia e solicita a abertura de 7.575 vagas em todo o país, nos seguintes cargos e áreas: técnico do seguro social, de nível médio, com salário de R$5.447,78, nas áreas de: Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46), Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40),) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
Há vagas ainda para analista do seguro social, de nível superior, com salário de R$8.357,07, nas áreas de: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Os interessados em participar do próximo concurso INSS poderão usar como base de estudos, o conteúdo usado no último concurso INSS realizado em 2015, onde foram ofertadas 950 vagas para técnicos e analistas.
Os candidatos ao cargo de técnico passaram por provas objetivas, compostas por 120 questões sobre: Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
No caso dos analistas, as disciplinas cobradas foram: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência. O Cebraspe foi a banca organizadora responsável por 70% das seleções realizadas nos últimos 20 anos