A demora na concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi debatida na última terça-feira, 11, na Baixada Fluminense, durante uma audiência pública. Os principais assuntos discutidos foram a falta de servidores na instituição, que causa enormes filas e a necessidade de realização de um novo concurso INSS. O procurador regional do Rio de Janeiro, Emerson Botelho, admitiu que a seleção, eventualmente, acontecerá.
Botelho representou a presidência do INSS na audiência. Ele aproveitou para mostrar dados sobre pedidos de concessão de benefícios e afirmou que o INSS irá regularizar o problema das filas em alguns meses. Após a regularização das atividades, serão avaliadas as possíveis novas contratações.
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O representante comentou que não afirmaria a real necessidade de realização de concurso INSS, pois, pode ser que precise, mas caso seja necessário, ainda não se sabe o quantitativo de vagas e cargos que seriam ofertados. As carências não são apenas na parte de atendimento, mesmo sendo uma das maiores necessidades atuais. Há também que regularizar as áreas de Engenharia, Finanças, Contabilidade, afirmou Botelho.
Mas, o governo segue com política de contratar de forma temporária os aposentados civis e militares da reserva para suprir a demanda. Mesmo que o próprio instituto tenha certeza de que a situação caótica se deu por conta da falta de realização de novos concursos. De acordo com Botelho, o INSS iniciou 2020 com apenas 23 mil servidores, isso representa apenas um terço do quadro anterior, o que causou dificuldades de lidar com a demanda, pois, perdendo tantos servidores e não realizando modificações em sistemas de recursos tecnológicos seria de se esperar o acúmulo na fila.
Para a realização de um novo concurso INSS é necessária a autorização do Ministério da Economia. Um pedido para preenchimento de 7.888 vagas foi encaminhado ao governo no ano passado, mas o aval ainda não foi concedido. As oportunidades seriam para cargos dos níveis médio e superior.
O INSS também pediu a autorização para convocar os 2.580 aprovados no concurso de 2015, que a validade já foi expirada. Foi solicitado por recomendação emitida pelo MPF em abril, que as autorizações fossem para, pelo menos, 10 mil cargos. Mas o governo não acatou o pedido, fazendo com que MPF entrasse com uma Ação Civil Pública contra a União.
A Ação pede que Ministério da Economia autorize inicialmente a contratação de agentes temporários, técnicos e analistas, em quantidade para atender toda a demanda de processos atrasados. Em caso de não cumprimento, a Ação requer que a União autorize a realização de concurso que irá ofertar vagas efetivas, além de formação de cadastro de reservas. A expectativa é de que um novo concurso seja realizado em breve.