O Instituto Nacional do Seguro Social publicou, na última sexta-feira (09), uma nova portaria para revisar o sistema de pontos dos servidores. O objetivo é verificar a produtividade do quadro de profissionais. Isso ocorre, principalmente, porque não se realiza um novo concurso INSS há muito tempo e o órgão perde colaboradores a cada dia que passa, com isso, o órgão cobra cada vez mais emprenho para que os profissionais consigam dar conta da enorme demanda.
O INSS conta com mais de 1 milhão de análises pendentes. Com isso, cada tipo de tarefa realizada por um servidor terá uma pontuação, por exemplo, o cumprimento de uma Comunicado Judicial irá gerar 0,60 pontos. As tarefas de alta complexidade no sistema terão valor de 3,5 pontos. Quando o funcionário for responsável por subsidiar as tomadas de decisões no âmbito da Superintendência, irá gerar 4,8 pontos.
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Publicada nessa sexta-feira (09) a nova portaria substitui o sistema anterior, publicado em fevereiro. O sistema foi duramente criticado pela categoria, que não concorda com a lógica produtivista por trás da gestão, inclusive, na reunião amplificada em defesa do serviço social no INSS, realizada no fim de março, o tema esteve muito presente.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, foi duramente criticado por servidores em janeiro deste ano quando afirmou em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, que “o servidor tem que produzir mais e melhor". De acordo com a Fenasps, o representante da autarquia culpa os servidores pelos processos que aguardam análise.
Atualmente, são mais de 22,6 mil cargos desocupados em agências da Previdência Social por todo o Brasil e de acordo com o próprio Instituto, em apenas cinco meses já se perdeu mais de 500 servidores. A carreira de técnico do seguro social, de nível médio, não tem um concurso realizado desde 2015, com isso, já conta com 20.309 cargos vagos (em setembro do ano passado eram 19.761). Já o cargo de analista do seguro social, de nível superior, possui 2.372 cargos vagos.
Mas, para essas vagas sejam preenchidas, o órgão deve enviar um pedido ao Ministério da Economia até maio e aguardar autorização. Todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal precisam de autorização do Ministério da Economia para realizar novos concursos. Mas, até o momento, a solicitação de novas vagas ainda não foi realizada.
De acordo com a própria autarquia, o INSS passa pela maior transformação de sua história e por isso, um novo pedido de concurso só será realizado após a conclusão da reestruturação interna. O INSS estima que o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo seja concluído ainda em 2021, o que permitirá o planejamento de novos concursos a partir de 2022. Os contratos dos servidores aposentados e militares inativos temporários selecionados no ano passado terminam, justamente, em 2022.
No último pedido de concurso encaminhado pelo INSS solicitou mais de 10 mil vagas, que era o déficit na época. Do total de vagas, mais de 2 mil eram referentes à chamada de aprovados em cadastro de reserva do concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e as outras 7.888 vagas seriam para um novo edital. Mas, o quantitativo de vagas que será solicitado no próximo pedido ainda não tem como prevê.
As oportunidades estavam distribuídas da seguinte maneira: 2.212 vagas de médico perito (nível superior), 1.692 vagas de analista (nível superior) e 3.984 vagas de técnico (nível médio). Os salários seriam de até R$R$7.659,87. Mas, o cargo de Médico não faz mais parte do quadro de pessoal do INSS desde 2019 e, inclusive já possui um outro pedido de concurso em análise.