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Grandes filas e INSS Digital aumentam pressão por Edital

A seleção prevê a abertura de 7.580 vagas, sendo 3.941 para o cargo de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem ganhos de R$5.344,87.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 30/01/2018 às 13h03 | Atualizado em 01/02/2018 às 10h49

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O excesso de segurados aguardando atendimento e o projeto INSS Digital aumentam a necessidade de autorização do Concurso INSS 2018.

De acordo com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), quem pretende abrir processo para requisitar a aposentadoria, atualmente, enfrenta diversas dificuldades para agendá-lo.

Esse atraso para atender a população em uma agência do INSS acaba tardando quase 90 dias. Ainda de acordo com a Fenasps, o que piora é que a maioria da população é enviada para agências mais longe, até em outras cidades, que não a de origem do servidor.

A circunstância para isso é, de acordo com a Fenasps, a sobrecarga de emprego, originada pela escassez de funcionários. A escassez atual do INSS é de 8.905 funcionários somente em agências da Previdência. A estatística foi divulgada pela própria autarquia em nota técnica enviada ao Planejamento.

O Instituto se preocupa em relação a ausência de servidores que pode piorar, mesmo com seletiva válida até o mês de agosto.

Se no ano de 2017, 1.869 empregados tiveram suas aposentadores, é previsto que o INSS em 2018 tenha o mesmo número de saídas. Atualmente, 3.557 funcionários têm condições de se aposentar.

Também de acordo com a documentação, a função mais necessária é a de técnico. No ano de 2017, 1.535 empregos de ensino médio tiveram suas aposentadorias.

"Diante desse cenário, a chamada de excedentes e a abertura de um novo concurso para o INSS são fundamentais", avisou o diretor da Fenasps, Moacir Lopes.

A federação teve encontro com o Ministério do Planejamento no último mês. Na reunião, quem esteve frente a pasta foi o diretor de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba. De acordo com os sindicalistas, Chiba trouxe a informação de que "o processo está sob análise". O diretor também confirmou que os 475 cadastros reservas do seletivo do INSS 2015 serão chamados.

Outra estatística preocupante apontada pelo INSS na nota técnica é que o projeto 'INSS Digital' está sendo acarretado pela ausência de servidores e, a consequência disso, é a falta de seleções públicas.

Na documentação, o órgão reitera que "tem enviado esforços para prestar um melhor atendimento cidadão, está construindo um novo fluxo de atendimento ao segurado, por meio do 'INSS Digital', para agilizar a resolução das demandas".

Contudo, também de acordo com o INSS, "as dificuldades para atender a lotação (de servidores) necessária, somadas ao déficit já instalado, impactam diretamente a implementação do novo fluxo de trabalho proposto pelo 'INSS Digital'."

Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS-CUT), Terezinha Aguiar está destacando que sem nova seletiva e contratos de funcionários, o prosseguimento do projeto não terá possibilidade.

O INSS requisitou ao Ministério do Planejamento 16.548 oportunidades, das quais, no mínimo, 7.580 são para o Processo Seletivo do INSS 2018. Dessas, 3.941 são para o emprego de técnico do seguro social, que tem como exigência o grau médio e tem remuneração de R$5.344,87.

Foram solicitadas ainda 1.493 oportunidades para analista de diversas formações (ainda não reveladas) e 2.146 para perito médico. O emprego de analista é reservado a quem possua graduação nas áreas contempladas e tem salários de R$7.954,09. O perito médico, por sua vez, é para quem tenha graduação em Medicina, com R$10.616,14 por mês. Os vencimentos já contam com o vale-alimentação de R$458.

As outras 8.968 funções são para preenchimento através do seletivo do INSS 2015, com validade até agosto. Dessas, o INSS requisitou 2.114 para concluir o cadastro de classificados para o emprego de técnico e 530 para concluir o de analista. Como a necessidade de servidores na autarquia é tremenda, o Instituto está interrogando o Planejamento acerca da possível realização de homologação suplementar de participantes classificados na seletiva de 2015.

A autorização nesse caso homologaria os concorrentes classificados fora do limite disposto em edital. Se o Planejamento sinalizar positivamente, seriam 6.160 cargos de técnico e 164 de analistas. No caso de convocação de classificados, além do adicional de 50% das oportunidades (475, já que a seletiva foi para 950 cargos), serão imprescindíveis a autorização do Planejamento e despacho do presidencial.

O requisito para Seleção Pública do INSS vem promovendo registros sobre avanços relevantes no Planejamento. Na última data (8), a requisição avançou. Somente em novembro foram 15, com o certame sendo reaberto este mês, posteriormente aos feriados e festividades de fim anual.

Ainda é preciso que o pedido passe pela Secretaria de Orçamento, Assessoria Jurídica e gabinete do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Esses setores são os de maior relevância antes de um aval.

O último seletivo do INSS foi efetuado em 2015, quando foram ofertadas 950 funções (800 de técnico e 150 de analista). Essa seletiva tem validade até o dia 5 de agosto de 2018, sem ser prorrogado.

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