De acordo com o Jornal O Globo, a demissão do presidente do INSS, Renato Vieira, pode ser considerada como uma resposta do governo para a crise no órgão que acumula 1,9 milhão pedidos de benefícios atrasados. A demissão já estava sendo aguardada e já estava sendo discutida há semanas, mas ganhou força com o aumento das filas do INSS.
A demissão aconteceu na última terça-feira, dia 28, durante uma reunião no Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes. O governo tinha como ideia principal, a contratação de militares da reserva para atendimento nas agências do INSS, mas essa medida está sendo contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso INSS.
O TCU está analisando a legalidade da medida proposta pelo governo e isso pode atrasar a colocação efetiva da medida em prática. Marinho se reuniu com integrantes do TCU, na última terça-feira, 28, com objetivo de fechar acordo sobre a contratação temporária de servidores aposentados para reduzir a fila do INSS. Mas, as medidas podem levar cerca de dois meses para surtir efeito.
Marinho havia comunicado ao TCU que tinha disponibilidade de realizar novos concursos para o INSS, de ampla seleção, com objetivo de diminuir as filas do órgão, a medida inclui funcionários aposentados de outros órgãos públicos federais. Este comunicado foi feto antes da demissão do presidente do INSS.
Este novo plano é muito diferente do apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que previa a contratação exclusiva dos 7 mil militares da reserva. A medida anunciada pelo governo federal em contratar apenas militares para o atendimento do INSS, no lugar de realizar um novo concurso público, vem sendo muito criticada.
Sindicalistas e servidores se mobilizam para reivindicar a realização do concurso público para o INSS. Está sendo realizado um abaixo assinado que convoca os trabalhadores para reuniões e protestos, essa medida está sendo realizada pelo SindspRev-RJ.
O objetivo é contratar militares da reserva, assim como aposentados do INSS e aposentados de outros órgãos da União para atuarem com atendimento ao público. Mas, a concessão de novos benefícios deve ficar restrita apenas aos aposentados do INSS que forem contratados. Até o momento Bolsonaro publicou apenas o decreto para regulamentar atividade de militares da reserva em setores públicos.
Devido as objeções apresentadas por integrantes do TCU, Marinho propôs um modelo de contratação mais neutro que misture militares, aposentados do INSS e também de outros órgãos federais. Para realizar um novo concurso para diminuir o problema de falta de pessoal, o INSS depende da autorização do Governo federal, através do Ministério da Economia.
O INSS havia solicitado em ao Governo Federal em 2018, um pedido de autorização para a abertura de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico, de nível médio e analista, de nível superior, além dos médicos peritos. Mas, até o momento o pedido não foi deferido.