Governo gastará bilhões devido à falta de novo Concurso INSS
De acordo com a projeção de gastos do Ministério da Economia para a regularização de benefÃcios que se encontravam represada e aguardando análise, a falta de servidores no Instituto Nacional do Seguro Social poderá gerar um impacto de cerca de R$9,7 bilhões aos cofres públicos no ano de 2020. Isso permanecerá até sair a autorização para realização de um novo concurso.
O impacto foi calculado pela pasta e enviado em nota para o deputado Domingos Neto (PSD-CE), além de assinado por Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho. Essas informações são da Agência Reuters.
O governo teria informado em nota, que há um crescente represamento de benefÃcios nos últimos anos, a mesma situação já havia sido denunciada pelos representantes sindicais da categoria, que apontam um déficit de 19 mil servidores na autarquia. Com a diminuição no quantitativo de servidores, mais de 2,4 milhões de benefÃcios ficaram paralisados. De acordo com a Fenasps, já são mais de 3 milhões de processos pendentes.
De acordo com dados apresentados em 2018, mais de 175 mil mulheres em todo o Brasil estavam na fila de espera para conseguir o benefÃcio de salário-maternidade, em alguns casos, a espera para conseguir o benefÃcio chegou a seis meses. Mas, para melhorar essa situação do INSS, foram anunciadas algumas medidas pelo o Ministério da Economia, uma delas foi a bonificação para análise de benefÃcios e a outra foi a digitalização dos serviços.
Mas, as medidas apresentadas não foram consideradas satisfatórias pela categoria. Em meio a todo este cenário e caos, com milhões de benefÃcios atrasados e um déficit cada vez maior de servidores, a Fenesps denuncia ainda a cobrança de produtividade de forma abusiva aos funcionários.
O ministério da Economia, mesmo com o impacto de milhões resolveu diminuir em R$3,6 bilhões a despesa total projetada com o Regime Geral de Previdência Social em 2020 em comparação ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. Mas de acordo com Marinho, ainda poderá haver uma revisão. O governo anunciou que irá realizar remanejamento de profissionais de Infraero para o INSS, isso ocorreu somente após receber uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a contratação de novos profissionais, o caso chegou a ser encaminhado a justiça.
O aval para a transição de pessoal foi dada em outubro e 319 servidores públicos da Infraero estão sendo incorporados na autarquia aos poucos. Mas esse quantitativo é menor do que os 19 mil cargos vagos. Essa é uma medida paliativa, disse Mocair Lopes, secretário de Administração Diretoria Colegiada da Fenasps.
Houve uma audiência de conciliação no dia 02 de outubro entre União e o MPF, nela foi ajuizada uma Ação Civil Público exigindo contratações na autarquia. ajuizada no dia 1º de agosto, a Ação cobra a contratação de funcionários, inicialmente em caráter temporário, caso, não seja cumprida, seria realizado um novo concurso público para repor os cargos efetivos que estão vagos.
O juiz responsável pelo caso, Charles Renaud Frazão de Moraes optou por adiar a decisão por seis meses. Isso ocorreu após ter sido anunciado por representantes do Ministério da Economia que seria realizado o remanejamento de pessoal da Infraero.
Mas, até abril de 2020, o INSS terá que mostrar uma evolução em seus trabalhos, por meio de relatórios mensais. Caso, não ocorra como definido, o juiz poderá decidir pela realização de um novo concurso.
Em 2018 o INSS chegou a protocolar um pedido de autorização para o um novo concurso ao Ministério da Economia. Essa solicitação visava o preenchimento de 7.888 vagas efetivas destinadas a profissionais dos nÃveis médio e superior de escolaridade no novo edital.
O impacto foi calculado pela pasta e enviado em nota para o deputado Domingos Neto (PSD-CE), além de assinado por Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho. Essas informações são da Agência Reuters.
O governo teria informado em nota, que há um crescente represamento de benefÃcios nos últimos anos, a mesma situação já havia sido denunciada pelos representantes sindicais da categoria, que apontam um déficit de 19 mil servidores na autarquia. Com a diminuição no quantitativo de servidores, mais de 2,4 milhões de benefÃcios ficaram paralisados. De acordo com a Fenasps, já são mais de 3 milhões de processos pendentes.
De acordo com dados apresentados em 2018, mais de 175 mil mulheres em todo o Brasil estavam na fila de espera para conseguir o benefÃcio de salário-maternidade, em alguns casos, a espera para conseguir o benefÃcio chegou a seis meses. Mas, para melhorar essa situação do INSS, foram anunciadas algumas medidas pelo o Ministério da Economia, uma delas foi a bonificação para análise de benefÃcios e a outra foi a digitalização dos serviços.
Mas, as medidas apresentadas não foram consideradas satisfatórias pela categoria. Em meio a todo este cenário e caos, com milhões de benefÃcios atrasados e um déficit cada vez maior de servidores, a Fenesps denuncia ainda a cobrança de produtividade de forma abusiva aos funcionários.
O ministério da Economia, mesmo com o impacto de milhões resolveu diminuir em R$3,6 bilhões a despesa total projetada com o Regime Geral de Previdência Social em 2020 em comparação ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. Mas de acordo com Marinho, ainda poderá haver uma revisão. O governo anunciou que irá realizar remanejamento de profissionais de Infraero para o INSS, isso ocorreu somente após receber uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a contratação de novos profissionais, o caso chegou a ser encaminhado a justiça.
O aval para a transição de pessoal foi dada em outubro e 319 servidores públicos da Infraero estão sendo incorporados na autarquia aos poucos. Mas esse quantitativo é menor do que os 19 mil cargos vagos. Essa é uma medida paliativa, disse Mocair Lopes, secretário de Administração Diretoria Colegiada da Fenasps.
Houve uma audiência de conciliação no dia 02 de outubro entre União e o MPF, nela foi ajuizada uma Ação Civil Público exigindo contratações na autarquia. ajuizada no dia 1º de agosto, a Ação cobra a contratação de funcionários, inicialmente em caráter temporário, caso, não seja cumprida, seria realizado um novo concurso público para repor os cargos efetivos que estão vagos.
O juiz responsável pelo caso, Charles Renaud Frazão de Moraes optou por adiar a decisão por seis meses. Isso ocorreu após ter sido anunciado por representantes do Ministério da Economia que seria realizado o remanejamento de pessoal da Infraero.
Mas, até abril de 2020, o INSS terá que mostrar uma evolução em seus trabalhos, por meio de relatórios mensais. Caso, não ocorra como definido, o juiz poderá decidir pela realização de um novo concurso.
Em 2018 o INSS chegou a protocolar um pedido de autorização para o um novo concurso ao Ministério da Economia. Essa solicitação visava o preenchimento de 7.888 vagas efetivas destinadas a profissionais dos nÃveis médio e superior de escolaridade no novo edital.