Foi realizada uma reunião interministerial entre ministros, membros do Ministério da Economia e diretores do Instituto Nacional de Seguro Social no último dia 5. O encontro contou com a presença do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, do presidente do INSS, Guilherme Serrano, assim como diretores do Instituto.
Foi declarado durante a reunião que o concurso INSS é uma prioridade do governo do governo. Foram discutidas várias pautas ligadas à categoria, que por sua vez, segue em greve desde março deste ano. Com a sanção do +Projeto de Lei (PLN 1/22), que abre crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do Orçamento, é possível mesmo que a realização do concurso INSS seja uma das prioridades do governo.
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De acordo com o ofício publicado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a contratação de novos servidores para o INSS encabeça a lista de prioridades. Tatiane Martins, que representa o Paraná no Comando Nacional de Greve, falou no último dia 5 que a realização do concurso público está sendo debatida e que foi passado para ela que vai sair um concurso público com vagas para a reabilitação profissional.
Como já divulgado, o PLN 1/22 já foi encaminhado para a sanção ou veto presidencial e o prazo para essa resolução é dia 24 de maio deste ano. Um novo pedido de concurso INSS com 7.830 vagas, em cargos dos níveis médio e superior foi enviado ao Ministério da Economia este ano.
Esse último pedido enviado em 2022 conta com 255 vagas a mais do que a solicitação feita em 2021. Essas oportunidades são voltadas para a área-meio, sendo 175 para o cargo de analista do seguro social e 80 para técnico do seguro social.
De acordo com o cronograma, as provas podem ser realizadas em até 4 meses após o lançamento do edital. Por ser uma função generalista, a área-meio do INSS acabou sem alvo de protestos nos últimos anos, principalmente, após a aprovação de portarias que viabilizariam a terceirização.
Com isso, se o Ministério da Economia aprovar o concurso INSS, a seleção deverá contar com, no mínimo, 255 vagas generalistas que exige apenas nível médio de escolaridade ou superior, sem que haja a necessidade de ter curso superior.
As demais vagas solicitadas pelo INSS Serviço são para Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46), Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996). os aprovados terão salário de R$5.186,79.
Haverá vagas ainda para o cargo de Analista do seguro social nas áreas de Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406). Nesse caso o salário será de R$7.659,87.
O novo pedido de concurso INSS mantém a sugestão de mudança de escolaridade para o cargo de técnico do seguro social, passando de nível médio para superior. Mas, o próximo edital não deve haver alterações, pois essa nota técnica ainda passará por novos estudos.