O aval para contratação de mais de 8 mil aposentados e militares temporariamente para o Instituto Nacional do Seguro Social foi concedido na última terça-feira, 28, e comissão organizadora foi formada na quarta-feira, dia 29. A autarquia espera a realização de um novo concurso INSS para efetivos há muito tempo.
Uma portara foi publicada no Diário Oficial da União, e de acordo com ela a comissão organizadora ficará responsável por todas as medidas necessárias para a realização do processo seletivo e do chamamento público. A equipe terá prazo de 90 dias para concluírem os trabalhos, que poderá prorrogado por período igual.
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Portanto, o chamamento público deve ter seu edital publicado em até seis meses. A expectativa era de que edital fosse publicado até o último dia 24, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o que não aconteceu. Mas, de acordo com a autorização publicada, os chamamentos devem ocorrer em breve.
De acordo com o aval divulgado nesta terça-feira, 28, serão convocados 8.230 trabalhadores. Só poderão participar do processo seletivo, os militares inativos e os aposentados pelo regime próprio de Previdência Social.
O maior número de vagas será para a área de aposentados pelo regime próprio de Previdência Social, com 7.400 oportunidades. Outras 235 serão para o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio e 255 vagas serão para a Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), para atividade geral.
Mais de mil profissionais, que serão chamados para a força tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social, deverão atuar remotamente durante a pandemia do novo Coronavírus. Serão chamados mais de 8 mil profissionais no total. Serão os aposentados de carreira da autarquia, que irão traballhar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office).
Leonardo Rolim, presidente do INSS informou em entrevistas que esses profissionais devem ser contratados imediatamente. Cerca de 7,4 mil militares da reserva deverão atuar no atendimento de beneficiários, que irão iniciar seus trabalhos somente quando as agências do INSS foram reabertas, após o término da crise de saúde causada pelo novo Coronavírus.
As unidades da Previdência estão com seus atendimentos prioritários suspensos ao público até o dia 30 de abril, que poderá ser prorrogado de acordo com o avanço da pandemia causada pela Covid19. A MP nº 922/2020 regulamentou recentemente a contratação temporária de aposentados pelo INSS.
De acordo com o texto, os profissionais serão convocados por meio de processo seletivo simplificado ou chamamento público. Não serão realizadas provas. As informações são que, não poderão participar da seleção, os profissionais aposentados que possuam idade igual ou superior a 75 anos e nem os aposentados por incapacidade permanente.
O governo afirma que a contratação dos aposentados e militares para a força tarefa do INSS é uma medida para reduzir a fila de pedidos de benefícios, antes que um novo concurso para efetivos seja realizado. A medida é oriunda não somente da necessidade emergencial da autarquia, mais também é uma exigência de outros órgãos.
O Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) determinou reposição de pessoal até maio. Para que um novo concurso INSS para efetivos seja realizado, será necessária a autorização do Ministério da Economia. Vários especialistas da área de Seguridade Social alertam sobre a necessidade de realização de um novo concurso para servidores efetivos.