INSS

Devido a falta de concurso, INSS tem 1,5 milhão de processos pendentes

23/09/2020 23h40 - Atualizado em 24/09/2020 10h40

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No início deste ano, o Governo Federal propôs que fosse realizada uma força-tarefa para normalizar a situação do INSS. Isso porque a instituição chegou a ter mais de 2 milhões de processos pendentes na fila de benefícios. Isso ocorre principalmente pela falta de concursos para o setor.

A previsão inicial era de que as o problema fosse regularizado até setembro, o que não aconteceu. Com isso, foi estipulado um novo prazo para regularizar as filas do INSS, mas ao que tudo indica também não será cumprido. De acordo com os dados solicitados à autarquia pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), existem ainda 1.568.050 processos aguardando atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

Desse total, cerca 777,6 mil estão aguardando o cumprimento de exigências do segurado, tais como a entrega de documentos. Portanto, a maioria delas depende do próprio INSS e, portanto, a fila deve demorar muito até ser normalizada.

Do total de processos pendentes, 47% são pedidos de auxílio-doença; os outros 3% são de aposentadoria, pedidos de adicional de 25%, de isenção de Imposto de Renda e de pensão por morte, e 50,4% são de pessoas que aguardam perícia médica. Foram muitos os fatores que contribuíram para a situação atual do INSS, pois, além da falta de concursos para contratar novos profissionais, a força-tarefa foi um fracasso e a pandemia causada pelo novo Coronavírus também paralisou grande parte dos trabalhos.

O distanciamento social durante esse período de pandemia, não afetou apenas o atendimento presencial do INSS, mas, também a realização do processo seletivo para contratação de temporários, que seriam os aposentados e militares da reserva, que acabou sendo homologado depois de previsto. Sem falar, que a seleção contratou menos da metade dos profissionais previstos inicialmente.

O que aconteceu foi que a medida provisória que permitia esse tipo de contratação acabou expirando por falta de no legislativo. Mas, antes da pandemia, o INSS já estava passando por graves problemas e a crise de saúde pública apenas evidenciou a situação. Tanto que os mesmos problemas foram encontrados no retorno das atividades presenciais da instituição que voltaram esta semana.

Especialistas e sindicalistas afirmam que esses problemas poderiam ser evitados se o órgão tivesse um quadro de servidores reforçado. O último concurso INSS foi realizado em 2015, com isso, hoje, a instituição possui mais de 20 mil cargos vagos. Foram contratados 2,9 mil profissionais por meio do processo seletivo para aposentados e militares.

Os contratados devem atuar temporariamente no INSS, com objetivo de diminuir a fila de concessão de benefícios. Mas, os contratos serão encerrados no final de 2021. O INSS informou que até o fim deste prazo, todo o redimensionamento do quadro de pessoal deve ter sido concluído.

Com o redirecionamento concluído, será avaliada a necessidade de realização de um novo concurso INSS, que poderá sair a partir de 2022. Para que o concurso seja realizado, o órgão deverá encaminhar um pedido de autorização ao Ministério da Economia até 31 de maio.

O último pedido de concurso para o INSS foi encaminhado ao Governo Federal em 2018, onde foram solicitadas 7.888 vagas nos níveis médio e superior, sendo 3.984 oportunidades para o cargo de analista, de nível médio, com salário de R$5.186,79, 1.692 vagas para analista, de nível superior, com salário de R$7.659,87 e 2.212 vagas para médico perito, de nível superior em Medicina, com salário de R$12.683,79.

A última seleção para técnicos e analistas do INSS, que foi realizada em 2015, ofertou 950 vagas, número considerado muito pequeno diante do déficit já existente na época. Já o último concurso realizado para médicos peritos ocorreu em 2011, onde foram ofertadas 375 vagas. O INSS solicitou ainda a autorização para convocar mais 2.580 aprovados do concurso de 2015, mas a validade foi expirada.

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