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Demora no atendimento gera centenas de reclamações no MPF

As 7.888 vagas solicitadas ao Governo Federal pelo INSS contemplam cargos de níveis médio e superior, com iniciais de até R$12 mil.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 26/08/2019 às 19h34 | Atualizado em 02/09/2019 às 19h03

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O Ministério Público Federal de São Paulo divulgou nota em que indica que recebe centenas de reclamações acerca do déficit de funcionários do INSS e, consequente, demora nos serviços.

O MPF afirmou que o processo instaurado na Procuradoria da República do estado foi arquivado, em razão da ineficiência do órgão, alvo de reclamações desde 2018. A apuração da situação do INSS, encaminhada ao DPU, indica a relação entre a demora nos atendimentos e a falta de concursos.

Foi, em agosto de 2019, ajuizada uma ação, por parte do MPF-DF contra o INSS e a União, cobrando novos servidores. Por conta disso, o MPF-DF também recebeu cópia da averiguação do INSS.

A ação demanda a contratação de temporários para lidar com 2 meses de atraso no órgão. Também solicita concursos públicos para vagas permanentes a atualização mensal do INSS sobre seu tempo de resposta. Ainda sem data marcada, a ação espera uma audiência até o final de agosto de 2019.

Para o concurso, é necessária autorização do Ministério da Economia, um pedido de 7.888 vagas tramita desde 2018 no órgão.

Em abril de 2019, a JF do Tocantins determinou a realização de concurso para médicos peritos, para as agências de Arraias e Dianópolis.

Segundo os Boletins Estatísticos da Previdência Social, mensais, o número de concessões que saíram mediante ação judicial cresceu de 35.516 para 52.548, entre janeiro e maio de 2019. Destes, mais de 14 mil são referentes ao auxílio-doença previdenciário. Segundo o MPF, estes podem gerar custos expressivos ao erário. Em 2016, foram gastos R$ 4,6 bilhões.

Moacir Lopes, da direção nacional da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social afirmou, em maio de 2019 que a falta de servidores é a razão desses números. Naquele mês os processos acumulados somavam quase 3 milhões.

Em 2018, foram constatadas 175 mil mulheres com auxílio-maternidade pendentes, com espera prevista de seis meses.

As vagas, de nível médio e superior, apresentam salário inicial de até R$ 12 mil.

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