O edital referente ao concurso do Ministério da Previdência Social (MPS), que disponibilizará vagas para o cargo de perito do INSS, pode ser divulgado a qualquer momento.
Essa expectativa se fundamenta na assinatura e divulgação do contrato com o Cebraspe, a instituição responsável pela organização do certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
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Serão oferecidas 250 vagas imediatas para o cargo.
Para se candidatar à função de perito médico do INSS, os interessados precisam ter formação superior em Medicina.
Concurso do MPS Prevê até 500 Convocações de Peritos
Embora o número oficial de vagas seja de 250, a seleção pode convocar até 500 candidatos aprovados.
Conforme afirmou Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, o edital incluirá uma previsão de mais 250 vagas para um cadastro de reserva.
O objetivo do MPS é chamar 500 peritos de forma imediata.
Este concurso tem como prioridade atender regiões que enfrentam carência de profissionais, especialmente em áreas do Norte e Nordeste do país.
A previsão é de que o edital para o cargo de perito médico seja lançado até maio de 2025.
Cláusula de Permanência para Aprovados no Concurso MPS
Os candidatos aprovados no concurso para o cargo de perito médico deverão cumprir um período mínimo de permanência em sua lotação inicial.
Essa medida é uma proposta do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que, em uma entrevista recente, enfatizou que a permanência é essencial para garantir que as regiões necessitadas de peritos tenham profissionais disponíveis para atender a demanda.
"Quero deixar claro: não adianta quem reside em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília se inscrever e depois solicitar transferência para o Nordeste. Isso não será permitido! Precisamos que os novos peritos médicos sejam designados para as localidades que realmente precisam. Caso contrário, não faz sentido", declarou Lupi. A ideia de implementar essa cláusula foi discutida desde 2023, quando o ministro mencionou a obrigatoriedade de cumprimento de um período mínimo na primeira lotação antes de solicitar transferência em uma audiência no Senado Federal.
Remuneração dos Aprovados no Concurso de Peritos do INSS
A remuneração dos peritos é composta pelo vencimento básico e pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que possui uma faixa de 80 a 100 pontos.
Ademais, o salário do servidor será ajustado conforme a carga horária semanal, podendo ser de 20, 30 ou 40 horas.
Confira os valores considerando a GDAPMP com 80 pontos:
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20h: R$7.083,90 (vencimento de R$3.665,50 com GDAPMP de R$3.418,40);
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30h: R$10.624,64 (vencimento de R$5.498,24 com GDAPMP de R$5.126,40);
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40h: R$14.166,99 (vencimento de R$7.330,99 com GDAPMP de R$8.545).
Além disso, o candidato aprovado no concurso do MPS terá direito a um auxílio-alimentação de R$1 mil.