O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de aposentados e militares para o Instituto Nacional do Seguro Social. A notícia foi publicada nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União. Essa foi a medida escolhida para reduzir a fila com mais de 2 milhões de análises pendentes até que seja realizado um novo concurso para servidores efetivos.
Segundo a publicação, o edital de chamamento deve ser publicado em até seis meses e deve convocar 8.230 novos trabalhadores. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que a expectativa era de que o edital fosse publicado até o último dia 24, mas isso não aconteceu. Com isso, o edital poderá ser publicado a qualquer momento.
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A Assessoria de Comunicação da secretaria informou que o início dos trabalhos irá depender das medidas de contenção para o novo Coronavírus. A maior parte das convocações é para atuar na execução de atendimento e serviços administrativos realizados nas agências da previdência. São 7.400 vagas para os setores.
A Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF) contará com 255 vagas, destinadas a atividade geral. As outras 235 vagas são para atividade de apoio do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Dos 8 mil profissionais que serão chamados para força tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social, mais de mil deverão atuar remotamente durante a pandemia causada pela Covid19.
De acordo com informações do presidente do INSS, Leonardo Rolim, os aposentados de carreira da autarquia irão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office). Esses profissionais devem ser contratados de forma imediata.
Serão cerca de 7,4 mil militares da reserva. Eles irão atuar no atendimento de beneficiários. Portanto, só poderão trabalhar depois que a fase de isolamento social acabar, pois, eles serão lotados nas agências do INSS.
Desde o dia 31 de abril, os atendimentos presenciais nas unidades da Previdência estão suspensos e ficará suspenso até o dia 31 de abril, mas este prazo ainda poderá ser prorrogado, de acordo com o desenvolvimento do Coronavírus nos próximos dias.
A publicação da MP nº 922/2020 regulamentou recentemente, a contratação temporária de aposentados pelo INSS. o texto prevê as convocações por meio de um processo seletivo simplificado, chamamento público, ou seja, não serão realizadas provas. Como afirmado anteriormente, as contratações desses profissionais para a força tarefa do INSS foi uma medida proposta pelo Governo Federal para reduzir a fila de pedidos de benefício, antes da realização de um novo concurso para efetivos da autarquia.
Esta medida foi exigida também por outros órgãos como, por exemplo, o TRF2, que determinou que o quadro de funcionários fosse reposto até meio. Para realizar um novo concurso público, o INSS precisa de autorização do Ministério da Economia. A necessidade de realização de um concurso para efetivos é uma grande necessidade, afirmam vários especialistas da área de Seguridade Social.