O processo seletivo para o INSS terá encaminhamento pela lista de prioridades do Ministério do Planejamento para 2018. O parecer foi disponibilizado por diretores da Secretaria de Gestão de Pessoas da pasta em encontro com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) na última quarta, 4.

Em observação no seu endereço eletrônico, a Fenasps traz a afirmação de que a prioridade ao seletivo INSS foi divulgado pelo Planejamento depois que a federação confirmou a necessidade de seletivo público em relação ao caos que se generalizou nos postos de trabalho do INSS e ao modo de atender à população.

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De acordo com o Planejamento, o seletivo INSS "será encaminhado para as demandas prioritárias de 2018".
A pasta apresentou-se, entretanto, cautelosa sobre um aval autorizativo, em razão da contenção de gastos.

Ressaltou que é possível um atendimento remoto ao seletivo no momento, pelos fatores que envolvem a intervenção militar no Rio de Janeiro e a ação operativa "Carne Fraca", que fazem o remanejamento dos recursos dos seleções públicas.

Da Secretaria de Gestão de Pessoas do Planejamento, compareceram o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Paulo Campolina, o coordenador geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho, e o coordenador geral de Estudos Normativos das Relações de Trabalho, Fremy Silva.

Essa explicação compactua com o aval autorizativo dos seletivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Mapa. O governo gerou a autorização para o contrato de 500 novos funcionários na PF e 500 na PRF, num total de mil novos agente para o reforço na segurança pública federal.

A Operação Carne Fraca, por outro lado, trouxe a obrigatoriedade ao governo para a autorização no ano de 2017 de oportunidades para médicos veterinários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Isso também revelou um comprometimento de recursos, já que os contratos ocorrerão em 2018.

O passo de que a seleção pública INSS entre para a listagem de prioridades do Planejamento, entretanto, é um ótimo parecer, porque apresenta a sensibilidade do governo às necessidades do Instituto e fará a autorização do seletivo assim que obtiver verbas.

Espera-se que a autorização possa estar disponível ao passo que haja a expiração do período em que o seletivo é válido do INSS, em agosto. A razão é que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez a afirmação de que os seletivos prioritários ocorrerão em 2018.

Ainda com a saída de Oliveira da pasta, para que possa assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), tal parecer será mantido pelo novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que terá a posse em breve.

Também auxilia a um aval a forte pressão da população pelos fatores do INSS. Milhares de segurados revelam estar prejudicados pelo fato de não serem atendidos nas agências. Ainda, o Projeto INSS Digital, debatido dentro do órgão como salvação dos transtornos vigentes do Instituto, também é prejudicado pela ausência de funcionários. Em nota técnica, enviada ao Planejamento, a autarquia fez a confirmação de que a ausência de profissionais afeta o INSS Digital.

O auxílio nessa pressão é o Tribunal de Contas da União (TCU), que em auditoria procedida em 2013 fez a recomendação de seleções periódicas ao INSS, sob risco da autarquia entrar em colapso, e a Defensoria Pública da União (DPU). Uma ação civil pública da DPU traz o aviso para a ausência de profissionais no órgão. A DPU revela que o INSS Digital não soluciona os problemas do Instituto, visto que a maioria das pessoas que precisa do atendimento possui dificuldades em efetuar o acesso a plataforma, necessitando de atendimento presencial.

O INSS requisitou 16.548 oportunidades ao Planejamento, das quais, no mínimo, 7.580 têm previsão para o novo edital. Dessas, 3.941 são para o emprego de técnico do seguro social, que traz a exigência do grau médio e tem remuneração de R$5.344,87. Foram solicitadas ainda 1.493 oportunidades para analista de diversas formações (ainda não mencionadas) e 2.146 para perito médico.

O emprego de analista é reservado a quem possua graduação nas áreas mencionadas e tem salários de R$7.954,09. O perito médico, contudo, é para quem possua graduação em Medicina, com R$10.616,14 por mês. Os vencimentos já apresentam o vale-alimentação de R$458.

O Instituto requisita ainda a convocação de 8.968 excedentes do seletivo de 2015, com valida até agosto. O INSS quer a convocação dos 2.169 aptos no seletivo (1.714 técnicos e 455 analistas), de acordo com orientações do edital. As demais 6.324 convocações viriam de suplementar homologada. Assim, seriam mais 6.160 técnicos e 164 analistas, num total de 8.968 excedentes.

Para a chamada pública de 8.493 excedentes, é preciso de um despacho presidencial do presidente Michel Temer. O INSS luta, atualmente, para obter a convocação de, pelo menos, mais 475 classificados (400 técnicos e 75 analistas), referentes ao adicional de 50% das oportunidades.

Além de novo seletivo, a Fenasps fez a cobrança do Ministério do Planejamento a convocação dos excedentes do seletivo INSS 2015, tem validade até agosto. O Planejamento, entretanto, deu uma explicação que traz dúvidas. Revelou que não é possível convocar pessoal em virtude da expiração dos períodos legais em definição pelo edital.

O seletivo INSS 2015 tem validade até 5 de agosto. Ou seja, até esse momento o Planejamento pode gerar a autorização da chamada pública de aptos. O presidente do INSS, Francisco Lopes, já reforçou, por várias vezes, que essas convocações são previstas a ocorrerem. A nova versão do Planejamento, porém, é duvidosa para os classificados.

O INSS já participou dele para ter esses classificados trabalhando nas agências. Houve o protocolo do pedido no Planejamento para a convocação de 2.644 excedentes. Desses, 475 são correspondentes ao adicional de 50% das oportunidades com previsão em edital, sendo 400 de técnicos e 75 de analistas.

Os outros 2.169 classificados na seleção pública (1.714 técnicos e 455 analistas), de acordo com as orientações do edital, podem ser convocados após despacho presidencial de Michel Temer. A autarquia requisita ainda mais 6.324 convocações, em uma eventual suplementar homologada. Dessa forma, seriam mais 6.160 técnicos e 164 analistas, num total de 8.968 excedentes. O requisito está em avaliação no Planejamento desde o ano de 2017 e até hoje não teve uma resposta da pasta.

Ao passo que não exista nenhum aval para a convocação de classificados do INSS e novo edital, as agências do INSS continuam sofrendo com a ausência de servidores. No geral, ausentam-se 8.905 funcionários. Em agências mencionados no seletivo de 2015, a ausência é de 1.623 técnicos. Se os aposentados previstos tiverem confirmação, a necessidade pode aumentar para 2.745 técnicos.

As estatísticas são do próprio INSS. O Planejamento sabem deles, pois apresentam em nota técnica enviada à pasta para dar base ao requisito de contratos. Também, conforme com o INSS, das 1.613 agências disponíveis, 321 disponibilizam o quadro de servidores de 50% a 100% de profissionais com exigência de aposentadoria.

Esse critério de necessidade pessoal, de acordo com o presidente do INSS, Francisco Lopes, pode paralisar o Programa de Expansão das agências do Instituto, o que preocupa a todos.

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Edital do concurso

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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