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Concurso é prioridade do governo e segue avançando no Mpog

A solicitação é para 3.941 vagas de técnico do seguro social (nível médio e ganhos de R$5.344,87), 1.493 para analista e 2.146 para perito médico.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 17/04/2018 às 11h53 | Atualizado em 04/05/2018 às 12h33

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Notícia quentíssima para aqueles que estão esperando pela concurso do INSS: posteriormente a 30 dias de análise na Divisão de Concursos Públicos do Ministério do Planejamento, o requisito de oportunidades do Instituto Nacional do Seguro Social está avançando novamente na pasta. Desde sexta, 13, o pedido está na Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários.

Os avanços ocorrem logo depois que o Planejamento informou a presença da seletiva INSS na listagem prioritária do governo para 2018. O parecer foi disponibilizado pela pasta em encontro com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). O Planejamento faz a justificativa em relação a complexidade que permanecem as agências da Previdência.

A pasta só não trouxe a precisão ainda de quando fará a autorização, considerando que, anteriormente ao INSS estão os seletivos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, assim como o provimento dos classificados no seletivo do Mapa. O que se espera é que um aval seja disponível posteriormente à expiração do último seletivo válido do instituto, em agosto.

Sem realizar a seleção INSS, o déficit de servidores preocupa o cenário das agências da Previdência. No geral, ausentam-se 8.905 funcionários nas unidades, de acordo com a nota técnica do INSS, com envio ao Planejamento no ano de 2017.

A quantidade de maior preocupação está na função de técnico. Em agências mencionadas no seletivo de 2015, o critério de necessidade é de 1.623 técnicos, sem mencionar os profissionais com abono de permanência, que, em situação de aposentadoria, estarão ausentes das unidades com déficit de 2.745 profissionais dessa função.

Em agências que não tiveram a contemplação em último concurso do INSS, a dificuldade é de 4.245 técnicos, também sem mencionar o número de aposentados previstos. Se houver confirmação disso, o déficit alcançará 6.160.

Isso apresenta a necessidade de uma nova seletiva, sem depender da validade de 2015. O preocupante em relação a este parecer são as quantidades de aposentados. Também conforme a nota técnica, somente em 2017 1.535 técnicos ausentaram-se do órgão por razões de aposentadoria (1.402), exonerações (63) e demissões ou falecimentos (70). De acordo com o instituto, isso gera o acréscimo de 50% na quantidade de evasões, comparadas aos anos passados.

A situação de servidores dos analistas do seguro social também é crítica, de acordo com o que mostra a nota técnica do INSS. Em relação ao documento, 561 profissionais de grau superior ausentaram-se do INSS nos últimos quarenta e oito meses, sendo 158 em 2017. O órgão traz o destaque, ainda, que das 1.613 agências disponíveis, 321 demonstram o quadro de pessoal de 50% a 100% de profissionais com possível aposentadoria.

Na situação dos peritos, o cenário não é diferente. Só em 2018, 176 profissionais ausentaram-se do INSS, acrescendo 1.636 evasões desde 2012. A dificuldade atual, conforme o INSS, é de 1.947 peritos médicos. O critério de necessidade, entretanto, pode ser pior nos próximos meses, já que 199 peritos permanecem em abono, tendo a possibilidade de aposentaria a qualquer instância. A ausência alcançará, então, a 2.146.

O INSS destaca aliados na luta pelo aval do seletivo. Além do Tribunal de Contas da União (TCU), que em acórdão, avisa para a necessidade de seletivos periódicos no instituto, a Defensoria Pública da União (DPU) trouxe em juízo, na Justiça Federal, uma solicitação de tutela de urgência em relação ao INSS, com o intuito de amenizar os déficits em atender a sociedade.

Uma das razões apontadas é a ausência de profissionais do INSS em relação ao grande quantitativo de servidores que se deslocam até a autarquia. Outro transtorno revelado pela DPU é que a maioria dos requisitos e serviços, hoje - desde o procedimento de agendar até que se obtenha os extratos - é elaborado através da agência digital, o que traz dificuldades ao acesso à plataforma por um público que desconhece os macetes tecnológicos.

O Instituto Nacional do Seguro Social tem o requisito para nova seletivo em avaliação pelo Ministério do Planejamento. O pedido é para 7.580 funções. No geral, 3.941 devem ser disponibilizadas para a ocupação de técnico do seguro social, que traz a exigência do grau médio e tem remuneração de R$5.344,87. Foram requisitadas ainda 1.493 oportunidades para analista de diversas formações (ainda não mencionadas) e 2.146 para perito médico.

O emprego de analista é reservado a quem tenha graduação nas áreas disponíveis e tem salários de R$7.954,09. O perito médico, por sua vez, é para quem tenha graduação em Medicina, com remuneração de R$10.616,14 por mês. Os vencimentos já somam o vale-alimentação de R$458. O último parecer do requisito de seletivo ocorreu em fevereiro.

O Instituto solicita ainda a convocação de 8.968 excedentes do processo seletivo de 2015, que vigora até agosto. O INSS quer a convocação dos 2.169 aptos no seletivo (1.714 técnicos e 455 analistas), de acordo com orientações do edital. As outras 6.324 convocações teriam de vir por meio de uma homologação suplementar. Dessa forma, seriam mais 6.160 técnicos e 164 analistas, num total de 8.968 excedentes.

Para convocar 8.493 excedentes, é preciso de um despacho do presidente Michel Temer. O INSS luta, atualmente, para obter-se a convocação de, no mínimo, mais 475 classificados (400 técnicos e 75 analistas), referentes ao adicional de 50% das ocupações.

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