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Com déficit de 20 mil, novo Concurso INSS torna-se urgente

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

De acordo com Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal (PEP), o déficit de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 6.007 profissionais, sendo assim, enquanto o novo concurso INSS 2020 não é autorizado, esse número só aumenta por causa das aposentadorias. O número de saídas mais que dobrou em 2018, quando 2.410 servidores deixaram a autarquia, o que elevou o déficit para mais de 20 mil cargos vagos.

Esse quantitativo é bem maior do que o previsto pelo Ministério Público Federal em julho do ano passado. Nessa época foi realizada uma ação Civil na Justiça pedindo contratações no INSS, pois neste período o MPF havia estimado que o instituto perderia mais de 4.721 servidores, mas o número de cargos vagos já estava em 19.638.

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É possível que além dos 19.638 cargos vagos atualmente, o INSS poderá perder mais 4.721 servidores, considerando a omissão do Ministério da Economia com relação ao novo concurso. Com as saídas que ocorreram em agosto de 2018, o INSS contabiliza 6.696 aposentadorias.

Um processo contra a União está correndo na justiça, nele é exigida a realização de um novo concurso INSS. Houve uma audiência de conciliação em outubro, onde a justiça determinou sobrestamento da análise da tutela para o fim de seis meses. Sendo assim, o juiz deve retomar a análise do caso em abril e caso o INSS não apresentar uma evolução em seus processos com o recebimento dos funcionários da Infraero, um novo edital de concurso público deve ser publicado por determinação judicial.

O concurso só poderá ser publicado após a autorização do Ministério da Economia. Em 2018 foi enviado ao Governo Federal um pedido para abertura de 10 mil vagas. Deste total, 2.580 seriam para a contratação de pessoal excedente no concurso anterior, que já teve seu prazo de validade expirado e a abertura e 7 mil vagas em cargos de técnico de nível médio e analista de nível superior, e para médicos peritos.

As tramitações dos pedidos de concursos federais não são divulgadas pelo Ministério da Economia, portando, não tem como saber em que fase está análise do requerimento do INSS e de outros órgãos da União. o MPF que o preenchimento de todos os cargos vagos, nesse caso seriam contratados mais de 19 servidores. A expectativa para abertura de um novo concurso é bem positiva, por conta do processo judicial que cobra a contratação de novos servidores.

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