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Com 3 mil técnicos deixando o órgão, novo concurso é urgente

Das 7 mil vagas solicitadas para a próxima seleção, 3.984 são para a carreira de técnico de nível médio.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 15/07/2019 às 15h51 | Atualizado em 19/07/2019 às 21h35

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Somente até o mês de julho, 3.520 técnicos do seguro social do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - deixaram o quadro de funcionários, sendo que 99% dos desligamentos são por aposentadorias voluntárias, cerca 89% das aposentadorias do órgão são na carreira de nível médio. O quantitativo de vagas solicitadas ao governo federal para o próximo concurso é de 3.984 oportunidades.

O déficit do INSS só poderá ser sanado quando o Ministério da Economia der o aval para o novo concurso, pois, o último edital já teve seu prazo de validade expirado.

Só em 2019 foram 3.925 aposentadorias no INSS, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do governo federal, sendo que essas vacâncias ocorreram apenas entre os meses de janeiro e junho, sendo 10% do total de aposentadorias são de cargos de nível superior.

O Ministério da Economia não acatou uma recomendação do Ministério Público Federal para autorizar o concurso INSS, alegando que a situação fiscal do país não permite a abertura de novos concursos. Porém, o MPF denuncia que a falta de servidores está gerando gastos muito maiores ao governo.

Foram solicitadas a abertura de 7.888 vagas em um novo edital do INSS e mais a convocação de outros 2.580 servidores aprovados no concurso de 2015, mesmo com o prazo de validade expirado.

Do total de vagas solicitadas para o próximo edital, 3.984 são destinadas a carreira de técnico, com remuneração de R$5.186,79, sendo que para concorrer é exigido apenas nível médio de escolaridade, 1.692 vagas para analista com salário de R$7.659,87 e 2.212 vagas para médicos peritos, em ambos os casos é exigido nível superior de escolaridade.

A Justiça Federal do Tocantins determinou em abril deste ano que fosse realizado concurso público para o cargo de médico perito do INSS para a agência de Arraias e Dianópolis. O prazo imposto pela justiça para a realização do concurso foi de seis meses, portanto, o edital deve ser publicado até outubro.

A multa diária para o não cumprimento da decisão é no valor de R$1.000, sendo que essa decisão ainda tem caráter liminar, ainda não foi divulgado se houve recurso da União. O principal motivo da decisão foi uma ação civil pública do MPF, sendo que a falta de médicos impossibilita o agendamento das perícias, assim denunciou o juiz federal Eduardo Ribeiro.

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