INSS

CNTSS diz que temporários não são suficientes e pede novo edital INSS

23/06/2020 09h32 - Atualizado em 24/06/2020 10h30

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Instituto Nacional do Seguro Social irá redirecionar o seu quadro de pessoal para realizar o concurso INSS a partir de 2022. Mas, para que isso ocorra será necessário que os mais de 5 mil profissionais temporários contratados normalizem a fila de espera pelos benefícios, que este ano chegou a quase 2 milhões de processos pendentes. Para piorar a situação o déficit na autarquia já passa dos 22 mil, de acordo com a auditoria da Controladoria Geral da União.

Esse quantitativo foi informado pelo presidente da CNTSS/CUT, Sandro Alex. A convocação de militares e aposentados no INSS vem sendo muito criticada, uma das entidades que se posicionou contra a decisão foi a CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, que vem cobrando a realização de um concurso para efetivos. A reestruturação vem sendo alegada como um dos principais motivos para o governo não autorizar a seleção para efetivos.

A reformulação passará por mudanças como, a reestruturação da prestação de serviços, que inclui a digitalização dos processos, que deverá resultar em novas necessidades e menos servidores, redimensionando todo o quadro. Mas, o representante da CNTSS disse que o argumento está bem longe da realidade, pois, o instituto recebe mensalmente cerca de 300 mil pedidos de benefícios, que necessita de servidores capacitados e com experiência para lidar com toda demandam.

De acordo com Alex, os 5 mil temporários que ficarão contratados pelo período de um ano não mudarão de forma efetiva a situação da instituição, pois o déficit de servidores cresce a cada mês e não será suficiente atender a demanda de pedidos de benefícios.

Para analisar e conceder benefícios é necessário que o profissional tenha conhecimento técnico e específico da Legislação Previdenciária, pois, não fácil determinar quem tem direito aos benefícios ou não, requer experiência. A Confederação reforçou em nota, que a situação do INSS só será revertida com a realização de concurso público para contratação de profissionais capacitados para desenvolverem carreira no Seguro Social.

A organização pede também a ampliação dos investimentos em infraestrutura, formação de seus quadros técnicos, tecnologia da informação, programas de informática para facilitar os processos laborais, dentre outras medidas que prepare o instituto para toda a demanda.

De acordo com a CNTSS, o INSS não atualiza os seus sistemas e normas desde a promulgação da Lei nº 13.846/2019, que instituiu o programa especial de análise de benefícios com indícios de irregularidade. Os problemas apontados no instituto foram referendados até mesmo por Recomendação do Ministério Público Federal do DF, em 2019, no Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2016 e antes ainda, na Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2013.

A entidade entende que a única forma de resolver efetivamente os problemas no INSS é cobrar das autoridades a realização de novos concursos públicos, além de dar mais respeito ao corpo técnico de servidores, efetivando a carreira do Seguro Social. O Governo Federal trabalhar com a política de priorizar as contratações de áreas que consideradas essenciais, que tem resultado em menos autorizações no Poder Executivo.

Mesmo com a situação emergencial apresentada pelo INSS, a proposta apresentada pelo governo foi a contratação de temporários. A ideia inicial era contratar apenas os militares da reserva, medida amplamente criticada, mas mesmo assim, o governo resolveu ampliar o chamamento público os aposentados da instituição e também de outros órgãos da União. A medida foi muito questionada e, inclusive, foi realizado um pedido de suspensão dos contratos temporários.

Mas, o governo alega que a ideia de restringir a participação de outros civis é para tornar a seleção mais rápida e menos burocrática. A expectativa é que a força-tarefa regularize a fila de benefícios ainda este ano, para que em 2021, quando os contratos se encerrarem, aconteça o redimensionamento do quadro e concurso para efetivos possa ser realizado.

A própria autarquia reconhece a necessidade de servidores, mesmo sendo considerada válida a contratação de temporários para a regularização da fila dos pedidos de benefícios. De acordo com presidente do INSS, Leonardo Rolim, a intenção é regularizar a situação entre agosto e outubro, mas reconheceu a necessidade de realização de concurso público, mas informou que este não é momento ideal.

Este ano, o INSS não enviou pedido para realização de concurso público ao Ministério da Economia. Todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal solicitam anualmente um pedido de autorização para abertura de concurso público. Até 2021, a autarquia realizará redimensionamento do seu quadro de pessoal.

Um novo pedido poderá ser estudado para o final de 2021. O último pedido de concurso público para o INSS foi enviado em 2018, quando foram solicitadas mais de 10 mil vagas, sendo 7.888 vagas para um novo edital e mais de 2 mil referentes ao concurso anterior, que ainda estava vigente na época. As vagas solicitadas foram para técnico, de nível médio, com 3.984 vagas, mais 2.212 vagas de médico perito, de nível superior e 1.692 vagas de analista, de nível superior.

De acordo com os dados de 2019, o INSS possui um déficit de mais de 10 mil cargos vagos. Para o próximo concurso ainda não possível prevê o quantitativo de vagas a serem ofertadas por causa do redimensionamento do quadro. Um dos diretores da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) disse em entrevista que a autarquia precisa contratar, pelo menos, 20 mil pessoas para repor o quadro efetivo.

Os salários referentes ao último pedido variavam entre R$5.186,79 e R$12.683,79, de acordo com o cargo.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Concurso INSS

Salário até R$ 7.954,09

O concurso do INSS é um dos mais esperados para o ano de 2021/2022. O órgão solicitou 7.888 vagas para níveis médio e superior.

As 7.888 vagas serão distribuidas para todo Brasil.

São 3.941 vagas para o cargo de técnico de seguro social, que exige ensino médio e tem salários de R$5.344,87.

A função de analista é voltada para quem tem ensino superior nas áreas contempladas e possui iniciais de R$7.954,09.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta muito grave.

As inscrições para o concurso do INSS ainda não foram abertas. Fique atento!

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