O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Cláudio Vilar Furtado pediu urgência na realização do concurso INPI. A solicitação foi feita por meio de ofícios enviados, em dezembro de 2021, ao Ministério da Economia. Os documentos constam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo.
A informação que Instituto Nacional da Propriedade Industrial havia enviado um pedido de concurso INPI para 2022 foi divulgada em junho do ano passado. De acordo com o presidente, o pedido é para o preenchimento de 217 vagas, sendo 111 vagas para pesquisador em propriedade Industrial, 101 para tecnologista em propriedade industrial e 5 para analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial.
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Os cargos de analista e o tecnologista possuem salários iniciais de R$8.243,38 e para concorrer será necessário possuir nível superior. Já o cargo de pesquisador possui salário de R$9.090,22 e também exige nível superior de escolaridade para concorrer. Os valores mencionados são referentes ao ano de 2019 e já estão inclusos os benefícios de auxílio-alimentação de R$458,00 e a gratificação de desempenho.
Os profissionais serão lotados nas seguintes áreas: Primeira Instância - Diretoria de Patentes: 96 pesquisadores em propriedade Industrial, Primeira Instância, Diretoria de Marcas: 91 tecnologistas em propriedade industrial, Segunda Instância, Coordenação de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade: 15 pesquisadores em propriedade industrial e dez tecnologistas, Área meio, Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças: dois analistas em planejamento e Área meio, Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura: três analistas em planejamento.
Se o concurso for autorizado, a intenção do INPI é contratar os aprovados em outubro deste ano e em abril de 2023. As convocações seriam realizadas em fases e por áreas. Estando previstas as chamadas de 64 pesquisadores em outubro e de 32 pesquisadores em abril de 2023.
Já na Diretoria de Marcas, a previsão é de convocar 46 tecnologistas em outubro deste ano e 45 em abril do próximo ano. As demais áreas teriam suas convocações já em outubro deste ano.
O INPI informou que se não for realizado um novo concurso, o órgão entrará em colapso no atendimento às demandas. Mas, se o concurso for realizado, o INPI conseguirá estabilizar suas demandas até 2024.