O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Cláudio Furtado informou que o órgão pode chegar a um colapso em maio deste ano. Por isso, decidiu solicitar a realização de um novo concurso INPI para reposição de servidores. O INPI é o responsável por marcas e patentes.
Uma paralização pode ocorrer devido a cortes de orçamento. O órgão é ligado ao Ministério da Economia e teve seu orçamento cortado para R$34 milhões pelo Congresso, sendo que a proposta inicial era de R$70 milhões. Uma reportagem do O Globo afirma que Cláudio Furtado enviou um ofício aos secretários do Ministério da Economia pedindo a recomposição dos recursos para que não haja paralização do Instituto.
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O presidente comentou ainda que será reduzido pela metade o acesso às bases de dados e, partir de maio, será totalmente interrompido, prejudicando o Brasil até internacionalmente e a falta de servidores é um dos principais motivos. As despesas com mão de obra terceirizada serão interrompidas de forma total no mês de maio, informou Claudio.
Ainda de acordo com o documento, o corte de orçamento irá impactar nas atividades institucionais, pois a falta de servidores vem aumentando muito, principalmente, nos últimos dois anos, fator que acaba impedindo o crescimento operacional do órgão.
O presidente Cláudio Vilar Furtado pediu por meio de ofícios enviados ao Ministério da Economia em 2021, urgência na autorização do concurso INPI. Em junho do ano passado, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial enviou ao Ministério da Economia a solicitação de um novo concurso INPI para 2022.
O pedido solicitou o preenchimento de 217 vagas, sendo 111 para pesquisador em propriedade Industrial, 101 para tecnologista em propriedade industrial e 5 para analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial.
Em 2019, o salário inicial dos cargos de analista e tecnologista era de R$8.243,38. Já o cargo de pesquisador tinha salário de R$9.090,22. Em ambos os casos, os valores já incluíam a gratificação de desempenho e o auxílio-
alimentação no valor de R$458, 00. Novidades sobre informações sobre a situação do órgão devem ser divulgadas em breve.