INPI

Dias Toffoli avalia déficit do INPI e exige novo edital de concurso

09/04/2021 01h28 - Atualizado em 09/04/2021 12h54

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No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, realizado nessa quarta-feira (07), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja realizado um novo concurso INPI. Mas, a decisão liminar ainda deve ser submetida a referendo do Plenário, podendo haver mudanças.

O voto do ministro considerou vários dados inclusive sobre a defasagem de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De acordo com o processo e com as informações prestadas pelo INPI, o órgão possui uma grande defasagem de pessoal, em comparativos a escritórios de patentes de outros países.

Atualmente, o Instituto conta com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador, de acordo com o um trecho da decisão. De acordo com o ministro, a capacidade máxima do Instituto é de 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, mas atualmente existem 388 vagas, ou seja, a taxa de ocupação é de 52%.

Com isso, é possível constatar que o INPI trabalha atualmente de forma precária e com processos de trabalho ineficazes. Além da carência de servidores existem também a defasagem tecnológica, tornando o órgão inferior aos equivalentes no plano internacional, portanto, é grande a necessidade de reformular as práticas do órgão.

O ministro Dias Toffoli determinou que o órgão deverá contratar novos servidores no período de um ano, ou seja, deverá haver um novo concurso INPI em breve.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Concurso INSS

Salário até R$ 7.954,09

O concurso do INSS é um dos mais esperados para o ano de 2021/2022. O órgão solicitou 7.888 vagas para níveis médio e superior.

As 7.888 vagas serão distribuidas para todo Brasil.

São 3.941 vagas para o cargo de técnico de seguro social, que exige ensino médio e tem salários de R$5.344,87.

A função de analista é voltada para quem tem ensino superior nas áreas contempladas e possui iniciais de R$7.954,09.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta muito grave.

As inscrições para o concurso do INSS ainda não foram abertas. Fique atento!

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