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Concurso INPI: Autarquia solicita abertura de edital e nomeação de excedentes

Após a realização do concurso, o INPI confirmou o pedido para um novo edital e solicitou ao MGI a convocação dos candidatos excedentes. Veja todas as informações!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 03/07/2025 às 14h29

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confirmou que enviou um novo pedido de autorização para a realização de um concurso, além de solicitar a nomeação de candidatos excedentes aprovados na seleção anterior.

O pedido foi direcionado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), onde aguarda análise e possível aprovação.

O INPI não especificou quantas vagas foram solicitadas no novo pedido. É importante lembrar que no ano anterior, a autarquia solicitou mais de 450 vagas, mas essa solicitação não foi autorizada.

"Os pedidos foram submetidos ao Ministério competente como parte de um documento preliminar, já que a decisão final cabe a outro órgão. Assim, o Instituto aguarda a decisão ministerial e não possui controle ou previsão sobre o resultado", declarou o INPI. Na solicitação feita em 2024, o INPI incluiu apenas cargos de nível superior.

Naquele pedido, as vagas estavam distribuídas entre as posições de analista, pesquisador e tecnologista. A distribuição das vagas foi a seguinte:

- Analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial: 51 vagas;
- Pesquisador em propriedade industrial: 254 vagas; e
- Tecnologista em propriedade industrial: 153 vagas.

Nomeação de excedentes é prioridade para o INPI

Em julho do ano anterior, o governo autorizou a nomeação dos 120 aprovados no último concurso do INPI, cujo edital foi lançado no final de 2023.

Foram previstas 120 vagas imediatas, e a autorização permitiu a convocação de todos os candidatos aprovados. De acordo com o INPI, esses servidores foram admitidos ainda em 2024.

A legislação permite que o órgão solicite a convocação adicional de até 25% dos excedentes em relação ao total de vagas inicialmente ofertadas.

No caso do INPI, isso abriria a possibilidade de chamar mais 30 candidatos aprovados que estão no cadastro de reserva, caso uma nova autorização seja concedida.

"A inclusão do cadastro de reserva está entre as prioridades do INPI", afirmou a autarquia. Agora, a aprovação para a nomeação dos excedentes depende do aval do Ministério da Gestão e Inovação.

Durante uma transmissão ao vivo realizada pelo INPI no final de 2023, a coordenadora de Recursos Humanos mencionou que já estava buscando aumentar o número de aprovados, pois a necessidade de recomposição de pessoal superava o número de vagas imediatas oferecidas no edital.

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