Inea RJ prepara novo concurso público com urgência exigida pelo Ministério Público

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro iniciou os preparativos para um novo concurso. Desde 2024, a instituição está avaliando a necessidade de novos servidores em seu quadro de pessoal. Com o resultado desse levantamento, o Inea pretende avançar com a realização do concurso.

"O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tem realizado, desde o final de 2024, um mapeamento para identificar a carência de servidores. Após a conclusão desse estudo e dos trâmites exigidos, a intenção é promover um concurso público para preencher as vagas identificadas", declarou a instituição em resposta à reportagem. Para que o concurso ocorra, o Inea RJ necessita da autorização do Governo do Estado do Rio de Janeiro, assim como outras autarquias estaduais.

Após obter a autorização, o instituto poderá iniciar os procedimentos para a publicação do edital, que incluem a formação de uma comissão e a escolha da banca organizadora. Uma empresa será contratada para gerenciar as inscrições e aplicar as provas. O edital será publicado somente depois que a banca organizadora for definida.

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública exigindo que o novo concurso do Inea RJ seja realizado em até 180 dias, visando preencher cargos vagos. A ação também solicita a exoneração de servidores comissionados irregulares após a entrada dos efetivos. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou a ação em 3 de outubro.

No texto da ação, é destacado que apenas 38% dos servidores do Instituto são concursados, enquanto 62% ocupam cargos comissionados. Especificamente, há um déficit de 210 engenheiros, com quatro cargos bloqueados, em um total de 285 posições necessárias. Além disso, dos 231 cargos especializados de nível técnico, 168 estão vagos e sete bloqueados.

O último concurso do Inea RJ ocorreu em 2013, há 12 anos. O Ministério Público destacou que a falta de reposição de servidores concursados prejudica tanto o serviço público ambiental quanto o meio ambiente. O edital de 2013 ofereceu 86 vagas: nove para nível médio/técnico, uma para tecnólogo e 76 para nível superior.

As vagas por nível de escolaridade foram distribuídas da seguinte forma:

Nível médio/técnico:
- Técnico Administrativo: 2 vagas
- Técnico Ambiental: 2 vagas
- Técnico em Engenharia Civil: 2 vagas
- Técnico Florestal: 1 vaga
- Técnico em Hidrologia: 1 vaga
- Técnico em Química: 1 vaga

Nível tecnólogo:
- Gestão Ambiental: 1 vaga

Nível superior:
- Administrador: 1 vaga
- Advogado: 5 vagas
- Analista de Sistemas: 2 vagas
- Arquiteto e Urbanista: 1 vaga
- Assistente Social: 2 vagas
- Biólogo: 5 vagas
- Comunicador Social: 1 vaga
- Contador: 2 vagas
- Engenheiro Agrônomo: 1 vaga
- Engenheiro Ambiental: 9 vagas
- Engenheiro Civil - Geotécnico: 1 vaga
- Engenheiro Civil - Hidrólogo: 4 vagas
- Engenheiro Civil - Obras e Orçamento: 4 vagas
- Engenheiro Florestal: 4 vagas
- Engenheiro Hidráulico: 4 vagas
- Engenheiro Mecânico: 1 vaga
- Engenheiro de Minas: 1 vaga
- Engenheiro Químico: 3 vagas
- Engenheiro Sanitarista: 4 vagas
- Engenheiro em Segurança do Trabalho: 1 vaga
- Engenheiro de Tráfego: 1 vaga
- Estatístico: 1 vaga
- Geógrafo: 4 vagas
- Geólogo: 3 vagas
- Médico Veterinário: 2 vagas
- Meteorologista: 3 vagas
- Oceanógrafo: 1 vaga
- Pedagogo: 1 vaga
- Químico: 3 vagas
- Secretário Executivo: 1 vaga

As remunerações na época foram de R$1.759,12 para nível médio, R$2.753,16 para tecnólogo e R$4.223,76 para nível superior. A Fundação Getulio Vargas (FGV) organizou o concurso, que incluiu provas objetivas de Língua Portuguesa, Legislação Institucional, Conhecimentos Gerais e Específicos. Os candidatos para cargos de nível superior também participaram de uma avaliação de títulos.