O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) tem impedido a movimentação de pessoal por conta da falta de novos servidores. Um documento foi enviado ao titular da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Caio Castelliano de Vasconcelos, na última segunda-feira (02), onde o presidente do Incra, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho explica os motivos do impedimento das movimentações dos servidores.
De acordo com ele, dos servidores que ingressaram no Incra por meio dos concursos de 2004, 2005 e 2010, que foram 2.599 profissionais, cerca de 33% (858) deixaram de pertencer ao quadro de pessoal efetivo do Instituto. Diante desse déficit de servidores, o Incra iniciou os trâmites para solicitar uma autorização de um novo processo seletivo com vagas temporárias ao Ministério da Economia.
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Mas, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que não deverá ser realizada um novo processo seletivo e os profissionais devem ser contratados por meio de concursos públicos. O presidente ressalta em ofício, a formalização do formalizado processo de solicitação para realização de concurso público para provimento de 1.497 cargos efetivos, que está sendo analisado no Ministério da Economia.
O documento informa ainda que mesmo que o concurso seja autorizado, os candidatos aprovados não poderão ser contratados esse ano por conta do calendário eleitoral. Tereza Cristina, antes de deixar o cargo à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento falou sobre a necessidade de realização de um novo concurso Incra, pois de acordo com ela, além da falta de servidores, a situação pode ficar ainda pior, pois, cerca de 38% dos servidores já têm idade suficiente para pedir a aposentadoria.
O Incra bem como todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal precisa de autorização do Ministério da Economia para contratar pessoal. A autarquia é composta pelos seguintes cargos: nível superior: analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo e nível médio: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário.
Depois que o Governo Federal sofreu pressão de investidores sobre as políticas ambientais, o vice-presidente Hamilton Mourão falou sobre um possível reforço nos quadros de servidores do Incra, Ibama, ICMBio e Funai.
Vale lembrar que todos tiveram editais publicados em 2021, sendo dois para concursos públicos (Ibama e ICMBio) e um para temporários (Funai), ficando apenas o Incra sem seleção.
Realizado em 2010, o último concurso ofertou 550 vagas que foram distribuídas em todo o brasil e as provas foram realizadas em todas as capitais do país, além de outras cidades. A banca organizadora na época foi o Instituto Nacional de Educação Cetro, que recebeu mais de 53 mil inscrições.