Na última sexta-feira (17) foi realizada uma reunião para definir os detalhes referentes a comissão organizadora do concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Mas, de acordo com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio, a portaria que institui a comissão ainda está dependendo da assinatura da presidência do instituto, que está prevista para os próximos dias.
Após a assinatura, será divulgada a portaria com os nomes dos integrantes da comissão, que ficarão responsáveis pela realização dos trâmites internos do concurso, que inclui a elaboração do projeto básico, a consolidação do conteúdo programático das provas, entre outros.
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A comissão também participa do processo de escolha da banca organizadora da seleção. Seis empresas foram convidadas a apresentarem suas proposta s para ficar a frente do processo de seleção, são elas: Fundação Cesgranrio, Cebraspe, Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
As empresas interessadas deverão enviar suas propostas e documentações para o ICMBio, que irá analisar os aspectos financeiros e técnicos para definir qual será a organizadora.
A empresa que ficará a frente da seleção ficará responsável pelas principais etapas de seleção, tais como, o recebimento das inscrições, aplicação das provas e aplicação das provas objetivas. O último concurso do ICMBio foi realizado em 2014 e teve como banca organizadora, o Cebraspe.
O Governo Federal autorizou no dia 6 de setembro a realização de um novo concurso ICMBio com 171 vagas, sendo 110 para técnico ambiental, de nível médio, com salário de R$4.408,94 e 61 para analista ambiental, cargo de nível superior e salário de R$8.547,64. Nos valores já estão inclusos os benefícios de auxílio-alimentação de R$458,00 e a gratificação de desempenho de 80 pontos.
Os aprovados irão atuar em várias frentes, entre elas, ações relativas ao licenciamento ambiental, controle de qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais, em especial, na fiscalização, monitoramento e controle ambiental na Amazônia Legal. De acordo com a portaria autorizativa do concurso, o edital deve ser publicado em até seis meses, sendo assim, até o dia 6 de março de 2022, mas esse prazo poderá ser encurtado e as regras da seleção podem divulgadas ainda este ano.
De acordo com o Decreto 9.739, que regulamenta os concursos públicos no Executivo Federal, as provas deverão ser realizadas quatro meses após o edital. Mas, o ICMBio poderá fazer o mesmo que outros concursos federais, como o da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que diminuíram o esse período para dois meses.