Foi informado na última quarta-feira (22), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve informar qual a verba necessária para a realização do Censo Demográfico 2022 e, consequentemente, do concurso IBGE. O período para que o Instituto informe à Corte é de dez dias.
A documentação que comprova a solicitação dos pedidos ao Governo Federal dos créditos orçamentários suficientes deve ser enviada pelo IBGE. Mas, o ministro já havia exigido antes mesmo da decisão de quarta-feira (22) que o Governo Federal prestasse esclarecimentos referentes a decisão da Corte que obrigou a realização do Censo Demográfico em 2022.
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Isso ocorreu após o Tribunal receber informações do Estado do Maranhão, referentes ao descumprimento da decisão tomada pelo STF pelo Governo Federal. O Governo Estadual informou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, enviado ao Congresso Nacional em agosto deste ano, tem previsão orçamentária de R$2 bilhões para a realização do Censo.
Mas, de acordo com Instituto, o valor não será suficiente para a demanda. Por isso, o Estado pediu que o STF conceda um prazo para que a União envie ao Congresso uma proposta de acréscimo no Orçamento no valor de R$292,9 milhões. Isso possibilitaria a realização do Censo Demográfico 2022.
De acordo com o presidente do Instituto, Eduardo Rios Neto, o Censo Demográfico 2022 terá início no dia 1º de junho de 2022. Essa data permite prever o cronograma do concurso IBGE. Mas, para que a pesquisa seja realizada, o Instituo precisa concluir a seleção que está parada do mês de abril. A seleção que segue suspensa ofertou 204 mil vagas temporárias.
Com as suspensão do edital, os candidatos esperam um novo cronograma de seleção e como a realização do Senso será em junho, já é possível prever as próximas etapas para a conclusão do processo. Já que as pesquisas devem ser iniciadas em junho de 2022, o concurso precisa ser concluído dois meses antes do início dos trabalhos, ou seja, até março do próximo ano.
Esse processo segue de acordo com o previsto no edital suspenso, no qual o resultado estava previsto para maio e o início das pesquisas para agosto deste ano. A previsão é de que as provas sejam realizadas em fevereiro de 2022, que seria o prazo limite, considerando que o IBGE trabalhou em sua última seleção com uma diferença de 30 dias entre as provas e o resultado final, que foram em abril e maio, respectivamente.
As inscrições, caso sejam reaberta, ocorrerá até dezembro deste ano, dois meses antes da realização das provas.
O cronograma suspenso ano e o extraoficial, a partir da realização do Censo em junho estavam distribuídos da seguinte maneira: as inscrições para recenseador (23/02 a 19/03) e agentes (19/02 a 15/03), as provas para recenseador (25/04) e agentes (18/04), o resultado final 27 de maio de 2021 e o início das pesquisas no dia 31 de agosto de 2021.
O cronograma extra oficial previa as Inscrições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, as provas em janeiro ou fevereiro, os resultados até março de 2022 e o início das pesquisas dia 1º de junho de 2022.