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Novos desdobramentos acerca do aval para o Concurso Ibama

Por Emerson Fernandes | Publicado em 04/11/2019 às 12h45 | Atualizado em 06/11/2019 às 21h36

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a realização de um novo concurso para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, foi encaminhado ao MPF um documento relatando as limitações fiscais e orçamentárias do governo. Com isso, não há previsão para que seleção seja autorizada.

O departamento afirmou que os pedidos de novos obedecem agora a novos critérios que foram estabelecidos no Decreto 9.739, de março de 2019, informou ainda que todos os órgãos federais devem cumprir tais regras na hora de elaborarem seus pedidos de concursos ao Ministério da Economia.

No último dia 16, o Ministério Público Federal revelou que o Ministério da Economia chegou a responder a Recomendação sobre a autorização para o novo concurso Ibama, mas o teor da mensagem não tinha sido revelado. Ainda não possível ter certeza se o MPF vai entrar com uma ação civil pública pedindo que novos servidores sejam contratados, assim como aconteceu no concurso INSS, com isso o governo teria que realizar a reposição de pessoal.

O MPF solicitou na Recomendação publicada no início de setembro a adoção de medidas para fosse possível a realização do concurso Ibama em caráter de urgência. Na recomendação é exigido que o concurso disponibilizasse um número de vagas suficientes para suprir o déficit do órgão e que ainda seja formado cadastro de reservas.

O salário inicial de um técnico do Ibama é de R$4.063,34, já os analistas tem salário inicial de R$8.547,64, já incluso R$458,00 de auxílio-alimentação, os técnicos recebem ainda o valor de R$1.382,40, referente a Gratificação de Desempenho.

Hoje o Ibama conta comum déficit de cerca de 2.054 profissionais, esse quantitativo é referente a todo o país, a solicitação de abertura de um novo concurso para o órgão conta com esse mesmo número de vagas. Do total, seriam 847 vagas para o cargo de técnico administrativo, de nível médio, 894 de analista ambiental e 313 de analista administrativo, ambas exigem nível superior.

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