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MPF recomenda autorização do novo concurso em 30 dias

Estão previstas 847 vagas para técnico administrativo (nível médio e R$4.063,34), 313 para analista administrativo e 894 para analista ambiental.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 10/09/2019 às 19h11 | Atualizado em 16/09/2019 às 19h27

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Foi recomendado ao Ministério da Economia que ele autorize o novo concurso Ibama, com 2.054 vagas, a recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, segundo o documento, isso tem que ocorrer no prazo de 30 dias.

A expectativa é que sejam ofertadas vagas para profissionais de níveis médio e superior, para todo o Brasil, os salários podem chegar a R$8.547,64. A Recomendação nº 7 de 2019, foi protocolada no dia 05 de setembro, ela exige também uma renovação de forma contínua no quadro de servidores do Ibama.

Foi solicitado que o concurso conte com um número de oportunidades maior do que o quantitativo de vagas em aberto, isso referente a formação do cadastro de reservas. O déficit de servidores hoje é de 2.054, esse é o número de vagas solicitadas ao Ministério da Economia para este ano.

A recomendação não foi enviada, exclusivamente, para o Ministério da Economia, mas também a Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, para ele foi dado o prazo de 15 dias após o aval, ou seja, até o dia 20 de outubro, para que todas as recomendações exigidas para a realização do concurso sejam efetivadas, incluindo a escolha da banca organizadora.

Caso tudo saia no tempo determinado pela justiça, o edital do concurso Ibama será publicado no mês de outubro. A elaboração do cronograma do concurso deve ocorrer no período máximo de 180 dias, contando até desde a tramitação até a posse dos candidatos aprovados.

No momento a exigência é para que o Ibama juntamente com o Ministério da Economia, realizem estudos para verificar a quantidade de vagas que devem ser ofertadas, considerando a questão orçamentária. O MPF teve como justificativa para a recomendação, o resultado da fiscalização da Controladoria Geral da União, que foi realizada em 2017.

Só no período entre os anos de 2012 a 2015, a taxa de desmatamento aumentou cerca de 75% e o quadro de fiscais ambientais diminuiu 15%, tornando o trabalho desses profissionais incapaz de realizar as atividades necessárias para preservação do meio ambiente.

Foram solicitadas em 2018 pelo Ibama, um total de 1.630 vagas ao então Ministério do Planejamento, sendo 270 para o cargo de analista administrativo (ambos de nível superior) e 750 para o cargo de analista ambiental. Mas como o órgão não recebeu nenhuma resposta, a solicitação do pedido foi atualizada com o quantitativo de 1.888 oportunidades, mas conforme a Recomendação, a solicitação agora é para 2.054 vagas.

Do total de vagas, 894 são para analista ambiental, 313 de analista administrativo, ambas exigem nível superior e o salário é de R$8.547,64, e 847 vagas são para técnico administrativo, que exige apenas nível médio de escolaridade e o salário é de R$4.063,34, nesses valores já está incluso auxílio-alimentação de R$458,00.

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