O IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis tem grande parte do seu quadro de pessoal sendo formada por idosos. Com isso, serão reduzidas as fiscalizações durante a pandemia do novo Coronavírus. Isso ocorre devido a falta de realização de novos concursos públicos para a instituição. De acordo com Olivaldi Azevedo, diretor de Proteção Ambiental do órgão, cerca de terço dos agentes de campo já tem quase 60 anos ou possui condições médicas que os classificam como grupo de risco.
Ainda segundo Azevedo, o envelhecimentos dos servidores que fazem parte do quadro de efetivos, se dá pela falta de concursos para o IBAMA. O último concurso realizado para o órgão foi no ano de 2014, antes disso foram realizadas seleções em 2012 e 2013, todos com validade expirada. Então, novos servidores do IBAMA só poderão ser contratados com a realização de novos concursos.
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O déficit de servidores em todo o país, hoje, pode chegar a mais de 2 mil cargos vagos. Com um quadro de pessoal envelhecido, o IBAMA terá que diminuir o combate aos crimes ambientais durante o período de pandemia do novo Coronavírus.
Segundo o jornal O Globo, Olivaldi Azevedo disse que restaram poucas opções ao Instituto. Por causa do alto índice de contágio da Covid-19 será enviada uma quantidade reduzida de profissionais para realizarem as fiscalizações. Causando muitas preocupações dos servidores em relação ao risco no trabalho.
O IBAMA registrou no ano passado, o menor número de multas aplicadas em 25 anos, ou seja, desde 1995 não se aplicou tão poucas multas em um ano. No caso, não foi a falta de crimes ambientais que diminuiu, mas sim, o número de fiscais em campo.
Mais de 500 agentes federais do órgão enviaram uma carta aberta ao presidente do Instituto, que informa e chama a atenção para uma queda de 24% no número de fiscais entre os anos de 2019 e 2018. O Ministério Público Federal (MPF) enviou em setembro de 2019, uma recomendação para que fosse autorizada em seleção para o IBAMA com mais de 2 mil vagas.
Mas, o aval não foi concedido pelo Ministério da Economia. O motivo alegado foi a limitação fiscal e orçamentária. Portanto, uma nova seleção para o IBAMA depende apenas da aprovação do governo.
Para realizarem concursos públicos, todos os órgãos federais precisam de autorização prévia do Ministério da Economia, isso inclui o IBAMA. Com isso, tosos os anos, os órgãos federais enviam pedidos de seleções à Pasta, que analisa e concede ou não o aval para realização dos concursos.
O instituto ainda não informou se o pedido de concursos deste ano já foi encaminhado ao Ministério da Economia. O prazo para realização dos pedidos de concursos fica aberto até o dia 31 de maio. O último pedido de concurso foi feito no ano passado, onde foram solicitados 2 mil cargos nos níveis médio e superior.
O quantitativo de vagas solicitadas no último pedido corresponde ao déficit estimado na época do pedido. Caso fosse autorizado, o novo concurso iria ofertar 847 vagas de técnico administrativo (nível médio), 894 de analista ambiental (superior) e 313 de analista administrativo (superior). Os salários seriam de R$4.063,34 para o cargo de técnico administrativo e de R$8.547,64, para os cargos de nível superior, já incluso todos os benefícios.