Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) revelou a implementação da Prova Nacional Docente (PND), frequentemente referida como CNU para educadores.
Mas como se dará esse processo seletivo? O MEC, em resposta a questionamentos, detalhou o funcionamento.
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Os entes federativos, como estados e municípios, terão a opção de utilizar a Prova Nacional Docente como uma fase em seus concursos para a contratação de professores na rede pública.
Primeiramente, o MEC estabelecerá um período para que estados e municípios manifestem interesse em participar. Após isso, as redes educacionais divulgarão os editais de seus concursos, esclarecendo como ocorrerá o processo seletivo.
Os editais deverão especificar se apenas a pontuação da PND será considerada ou se haverá etapas adicionais, como uma prova prática.
O próximo passo será a inscrição na Prova Nacional Docente, que deverá ser realizada no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), juntamente com a divulgação da lista de redes que optaram pelo programa.
Posteriormente, os candidatos realizarão as provas, e os resultados serão anunciados.
"O docente que participar da prova poderá utilizar sua nota em concursos que adotem a Prova Nacional como uma de suas fases. Após a adesão acordada com estados e municípios, as redes têm a liberdade de aplicar os resultados (sejam eles classificatórios, eliminatórios ou complementares a uma prova prática)", informou o MEC em resposta à reportagem.
Não haverá um número fixo de vagas ou de aprovados previamente definido. Cada professor poderá usar sua nota como parte dos concursos que participam.
Cronograma da Prova Nacional Docente de 2025
O Ministério da Educação já divulgou o cronograma da Prova Nacional Docente para 2025. A aplicação da prova está agendada para novembro, em todo o território nacional.
Confira as datas previstas para cada fase do processo:
- Abertura da adesão das redes: fevereiro de 2025;
- Publicação dos processos seletivos pelas redes (indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente): fevereiro a junho de 2025;
- Inscrições para a prova e divulgação das redes aderidas pelo Inep: julho de 2025;
- Realização da prova pelo Inep: novembro de 2025;
- Divulgação dos resultados pelo Inep: janeiro de 2026.
A PND é um dos pilares do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Governo Federal com o intuito de valorizar e qualificar a profissão docente no país.
Quais são os benefícios do CNU para educadores?
Segundo o Ministério da Educação, a prova nacional facilitará a seleção de professores mais qualificados para as redes de ensino.
"É uma alternativa menos custosa, e a seleção, a nível nacional, com a matriz do Enade Licenciaturas, assegura a qualidade do exame", declarou o MEC. A Prova Nacional Docente não será uma certificação para a prática da docência, mas sim uma oportunidade adicional para as redes de ensino.
O programa visa incentivar a realização de concursos públicos, reduzindo os custos relacionados à aplicação das provas e assegurando uma maior qualidade entre os educadores.
Conforme informações do MEC, 63% dos municípios não realizaram concursos públicos nos últimos cinco anos. Em média, os concursos acontecem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais.
A previsão é que mais de 1,8 milhão de professores se inscrevam na prova até 2030. Uma portaria que será publicada pelo MEC estabelecerá as diretrizes para a PND.
Como será a Prova Nacional Docente?
De acordo com o MEC, a PND será realizada utilizando o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para licenciaturas, que passou a ser anual desde 2024.
"A proposta é que o Enade funcione como a prova de seleção para a entrada na docência", confirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento do programa Mais Professores para o Brasil em 14 de janeiro. A prova do Enade para licenciatura é composta por dois componentes:
1. Componente de Formação Geral, comum a todas as licenciaturas: com 27 questões de múltipla escolha, com o objetivo de avaliar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados pela legislação educacional e pela realidade cultural do Brasil.
2. Componente Específico, direcionado para cada área de licenciatura: 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e uma discursiva.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável pela organização tanto da prova do Enade quanto da Prova Nacional Docente.
Um dos desafios que o MEC enfrentará será convencer educadores mais experientes a participarem do Enade, já que a prova é, tradicionalmente, associada aos estudantes de cursos de licenciatura.
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