Concurso Funai: divulgada a lei que reestrutura carreira e salários
Por Emerson Almeida - Publicado em:
Na última sexta-feira, 31, a edição estra do Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.874, que institui as carreiras de técnico e especialista em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O acordo alcançado por meio de uma mesa de negociação específica liderada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) resultou na reestruturação da carreira da Funai, que também inclui um reajuste salarial.
Solicite seu PDF com 5.000 Questões do concurso Funai. Clique aqui para solicitar.
O acordo de reestruturação foi concluído em 2023 e levou à publicação da Medida Provisória 1.203/2023, que finalmente resultou na Lei 14.874.
As carreiras a seguir foram criadas para a Funai pela Ficam:
técnico em indigenismo (com requisito de nível médio);
especialista em indigenismo (com requisito de nível superior).
Antes, os cargos eram referidos como agentes em indigenismo e indigenistas especializados. O concurso Funai com 520 vagas inclui os dois. O Concurso Nacional Unificado (CNU) oferece essas oportunidades.
As carreiras serão transversais e vinculadas à política indigenista, com a Funai como órgão de supervisão. Isso significa que os servidores podem trabalhar em várias partes diferentes da Administração Pública Federal, incluindo órgãos e entidades diretas, autárquicas e fundacional que se concentram na política indigenista.
Uma nova tabela foi adicionada à estrutura remuneratória para incorporar carreiras relacionadas ao meio ambiente. A remuneração dos cargos inclui o vencimento básico e a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN).
O salário inicial do técnico em indigenismo será de R$5.128,03, com progressões que podem chegar a R$5.838,30.
O preço vencimento para um especialista em indigenismo será de R$6.403,90, com o máximo de R$9.229,38.
Os especialistas em indigenismo, um cargo de nível superior, são responsáveis pela promoção e defesa dos direitos garantidos aos povos indígenas pela legislação brasileira, bem como pela proteção e melhoria de sua qualidade de vida.
Além disso, inclui a criação, organização, coordenação e execução de políticas destinadas aos povos indígenas e às suas comunidades; monitoramento e supervisão de ações realizadas em territórios indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os povos indígenas e suas comunidades; e
Os membros das carreiras de técnico e especialista em indigenismo têm 40 horas de trabalho por semana.
Hoje, os servidores da Funai também têm direito a benefícios como uma bolsa de alimentação de R$1 mil.
O acordo alcançado por meio de uma mesa de negociação específica liderada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) resultou na reestruturação da carreira da Funai, que também inclui um reajuste salarial.
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O acordo de reestruturação foi concluído em 2023 e levou à publicação da Medida Provisória 1.203/2023, que finalmente resultou na Lei 14.874.
As carreiras a seguir foram criadas para a Funai pela Ficam:
técnico em indigenismo (com requisito de nível médio);
especialista em indigenismo (com requisito de nível superior).
Antes, os cargos eram referidos como agentes em indigenismo e indigenistas especializados. O concurso Funai com 520 vagas inclui os dois. O Concurso Nacional Unificado (CNU) oferece essas oportunidades.
As carreiras serão transversais e vinculadas à política indigenista, com a Funai como órgão de supervisão. Isso significa que os servidores podem trabalhar em várias partes diferentes da Administração Pública Federal, incluindo órgãos e entidades diretas, autárquicas e fundacional que se concentram na política indigenista.
Uma nova tabela foi adicionada à estrutura remuneratória para incorporar carreiras relacionadas ao meio ambiente. A remuneração dos cargos inclui o vencimento básico e a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN).
O salário inicial do técnico em indigenismo será de R$5.128,03, com progressões que podem chegar a R$5.838,30.
O preço vencimento para um especialista em indigenismo será de R$6.403,90, com o máximo de R$9.229,38.
Os especialistas em indigenismo, um cargo de nível superior, são responsáveis pela promoção e defesa dos direitos garantidos aos povos indígenas pela legislação brasileira, bem como pela proteção e melhoria de sua qualidade de vida.
Além disso, inclui a criação, organização, coordenação e execução de políticas destinadas aos povos indígenas e às suas comunidades; monitoramento e supervisão de ações realizadas em territórios indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os povos indígenas e suas comunidades; e
Os membros das carreiras de técnico e especialista em indigenismo têm 40 horas de trabalho por semana.
Hoje, os servidores da Funai também têm direito a benefícios como uma bolsa de alimentação de R$1 mil.
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