Foi dada a autorização para a realização de um novo concurso da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A confirmação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 27, permitindo a seleção de 15 profissionais para o cargo de técnico em assuntos educacionais, que exige formação superior.
A autorização foi concedida pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo a portaria publicada, o edital do concurso deverá ser lançado em um período de até seis meses.
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Assim, a expectativa é que o edital seja divulgado até junho de 2025. Se esse prazo não for respeitado, a autorização será cancelada, assim como a disponibilidade orçamentária para a realização do concurso.
Conforme a portaria, o intervalo mínimo entre a publicação do edital e a aplicação da primeira prova será de dois meses.
Para concorrer ao cargo de técnico em assuntos educacionais, é necessário possuir diploma de nível superior em qualquer área. A remuneração inicial para o cargo na Enap ainda não foi estabelecida.
Em outras instituições, como o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o salário é de R$6.761,72.
Na área Administrativa da Polícia Federal, o vencimento inicial para um técnico em assuntos educacionais é de R$6.296,69.
A equipe de reportagem está em contato com a Enap para confirmar os valores iniciais do cargo, sendo que os servidores também recebem um auxílio-alimentação de R$1 mil.
Próximos Passos para o Concurso da Enap
Com a autorização do concurso, a Enap deverá seguir algumas etapas até a divulgação do edital.
O primeiro passo será a formação de uma comissão de servidores, que ficará encarregada de acompanhar todas as fases preparatórias.
Esse grupo será responsável pela elaboração do edital e pela escolha da banca organizadora.
Uma instituição será contratada para gerenciar as inscrições e realizar as etapas do concurso. Após a seleção da banca, o edital poderá ser finalizado e publicado.
Paralelamente, o Governo Federal está organizando a segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) para 2025.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos está em contato com todos os órgãos que receberam autorização de concurso para verificar quais deles desejam participar dessa nova edição do CNU.
Dessa forma, a Enap também será convidada a integrar o concurso unificado, embora ainda não haja informações sobre o interesse da Escola Nacional de Administração Pública em aderir à segunda edição do CNU.
Esta notícia será atualizada conforme novas informações surgirem.
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