Câmara dos Deputados discute novo concurso EBC e plano de cargos
Audiência pública na Câmara dos Deputados destaca a importância de um novo concurso para a EBC e a aprovação do plano salarial da empresa. Confira!
Na última sexta-feira, 8 de agosto, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a realização de um novo concurso para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Além disso, foi discutida a importância da aprovação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR).
A sessão foi conduzida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). De acordo com a parlamentar, a EBC perdeu quase 700 funcionários na última década devido a aposentadorias e programas de demissão voluntária. Desde 2013, a empresa não realiza um novo concurso.
Erika Kokay destacou que a diminuição no número de funcionários ameaça a comunicação pública e pode resultar na terceirização das atividades principais da EBC. Ela também mencionou que, após uma greve de 21 dias, os jornalistas da EBC conseguiram a equiparação salarial com os demais empregados, respeitando a jornada especial prevista na CLT.
A direção da EBC apresentou um novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR) em novembro de 2024, atendendo à s reivindicações dos trabalhadores. No entanto, os sindicatos estão preocupados com a possÃvel demora na aprovação do PCR pelo governo, uma vez que os salários da categoria são os mais baixos do serviço público federal.
Durante a audiência pública, nenhum representante da Empresa Brasil de Comunicação esteve presente. O evento contou com a participação de deputados, representantes sindicais e da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ).
Ao término da sessão, foi decidido solicitar uma reunião com a EBC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir a situação. Além disso, foi feita uma moção de apoio na Comissão do Trabalho da Câmara e solicitada uma reunião com o relator do Orçamento.
Desde 2024, uma comissão analisa novo concurso da EBC
Desde o inÃcio de 2024, a EBC formou uma comissão para avaliar a realização de um novo concurso. A empresa informou que a comissão está encarregada de levantar as vagas, áreas e cargos necessários.
Em nota enviada em julho de 2024, a EBC declarou que a comissão continua trabalhando, mas ainda não há um levantamento final das vagas, nem previsão para a realização do concurso. Desde sua criação, a EBC realizou apenas dois concursos públicos, sendo o último há 12 anos.
Conforme a Lei 11.652, de 2008, que autoriza a formação da EBC, a contratação de pessoal permanente deve ser feita por meio de concurso público de provas ou de provas e tÃtulos. Os contratados são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Semelhante a outras empresas públicas, a EBC tem autonomia para realizar concursos, mas precisa alinhar o orçamento com o Governo Federal para as contratações.
Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, a EBC foi incluÃda no programa de privatizações federais. Com a mudança de governo e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2023, dez empresas públicas federais, incluindo EBC, Correios, Serpro e Dataprev, foram removidas desses programas.
PossÃveis cargos, requisitos e salários no concurso EBC
A estrutura da EBC inclui os seguintes cargos efetivos:
- Técnico de produção e manutenção
- Técnico de operações
- Técnico na área de Administração
- Jornalista
- Analista
- Gestor de atividade jornalÃstica
Os cargos técnicos exigem nÃvel médio completo, enquanto os demais requerem nÃvel superior. Os salários iniciais são de R$3.339,32 para técnicos, R$5.586,81 para jornalistas e analistas, e R$11.402,79 para gestores.
Os funcionários também recebem benefÃcios como:
- AuxÃlio-alimentação de R$1.160,30
- Vale cultura de R$50
- AuxÃlio-creche de R$619,68 para filhos
- AuxÃlio à s pessoas com deficiência de R$897,49
Esses valores constam no site da EBC e são referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2024.
Histórico dos concursos da EBC
O primeiro concurso da EBC foi realizado em 2011, ofertando 537 vagas. Em 2013, ocorreu outra seleção com 64 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Os concursos anteriores incluÃram oportunidades em diversas áreas, como Advocacia, Contabilidade, Engenharia, EstatÃstica, Medicina do Trabalho, Apoio Imagem, Operacional, Programação, Jornalismo, Publicidade, Psicologia, Serviço Social, Tradução, Segurança do Trabalho, Administração e Enfermagem do Trabalho.
As etapas de seleção consistiram em provas objetivas para todos os cargos, provas discursivas para Advocacia e Engenharia de Software, e avaliação de tÃtulos e experiência profissional para Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, sendo estas de nÃvel médio.
As provas objetivas cobraram conhecimentos de LÃngua Portuguesa, RaciocÃnio Lógico, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Conhecimentos EspecÃficos.
A sessão foi conduzida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). De acordo com a parlamentar, a EBC perdeu quase 700 funcionários na última década devido a aposentadorias e programas de demissão voluntária. Desde 2013, a empresa não realiza um novo concurso.
Erika Kokay destacou que a diminuição no número de funcionários ameaça a comunicação pública e pode resultar na terceirização das atividades principais da EBC. Ela também mencionou que, após uma greve de 21 dias, os jornalistas da EBC conseguiram a equiparação salarial com os demais empregados, respeitando a jornada especial prevista na CLT.
A direção da EBC apresentou um novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR) em novembro de 2024, atendendo à s reivindicações dos trabalhadores. No entanto, os sindicatos estão preocupados com a possÃvel demora na aprovação do PCR pelo governo, uma vez que os salários da categoria são os mais baixos do serviço público federal.
Durante a audiência pública, nenhum representante da Empresa Brasil de Comunicação esteve presente. O evento contou com a participação de deputados, representantes sindicais e da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ).
Ao término da sessão, foi decidido solicitar uma reunião com a EBC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir a situação. Além disso, foi feita uma moção de apoio na Comissão do Trabalho da Câmara e solicitada uma reunião com o relator do Orçamento.
Desde 2024, uma comissão analisa novo concurso da EBC
Desde o inÃcio de 2024, a EBC formou uma comissão para avaliar a realização de um novo concurso. A empresa informou que a comissão está encarregada de levantar as vagas, áreas e cargos necessários.
Em nota enviada em julho de 2024, a EBC declarou que a comissão continua trabalhando, mas ainda não há um levantamento final das vagas, nem previsão para a realização do concurso. Desde sua criação, a EBC realizou apenas dois concursos públicos, sendo o último há 12 anos.
Conforme a Lei 11.652, de 2008, que autoriza a formação da EBC, a contratação de pessoal permanente deve ser feita por meio de concurso público de provas ou de provas e tÃtulos. Os contratados são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Semelhante a outras empresas públicas, a EBC tem autonomia para realizar concursos, mas precisa alinhar o orçamento com o Governo Federal para as contratações.
Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, a EBC foi incluÃda no programa de privatizações federais. Com a mudança de governo e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2023, dez empresas públicas federais, incluindo EBC, Correios, Serpro e Dataprev, foram removidas desses programas.
PossÃveis cargos, requisitos e salários no concurso EBC
A estrutura da EBC inclui os seguintes cargos efetivos:
- Técnico de produção e manutenção
- Técnico de operações
- Técnico na área de Administração
- Jornalista
- Analista
- Gestor de atividade jornalÃstica
Os cargos técnicos exigem nÃvel médio completo, enquanto os demais requerem nÃvel superior. Os salários iniciais são de R$3.339,32 para técnicos, R$5.586,81 para jornalistas e analistas, e R$11.402,79 para gestores.
Os funcionários também recebem benefÃcios como:
- AuxÃlio-alimentação de R$1.160,30
- Vale cultura de R$50
- AuxÃlio-creche de R$619,68 para filhos
- AuxÃlio à s pessoas com deficiência de R$897,49
Esses valores constam no site da EBC e são referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2024.
Histórico dos concursos da EBC
O primeiro concurso da EBC foi realizado em 2011, ofertando 537 vagas. Em 2013, ocorreu outra seleção com 64 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Os concursos anteriores incluÃram oportunidades em diversas áreas, como Advocacia, Contabilidade, Engenharia, EstatÃstica, Medicina do Trabalho, Apoio Imagem, Operacional, Programação, Jornalismo, Publicidade, Psicologia, Serviço Social, Tradução, Segurança do Trabalho, Administração e Enfermagem do Trabalho.
As etapas de seleção consistiram em provas objetivas para todos os cargos, provas discursivas para Advocacia e Engenharia de Software, e avaliação de tÃtulos e experiência profissional para Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, sendo estas de nÃvel médio.
As provas objetivas cobraram conhecimentos de LÃngua Portuguesa, RaciocÃnio Lógico, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Conhecimentos EspecÃficos.