A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informações sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU).
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta com a ministra da Gestão, Esther Dweck, foi confirmado que a DPU estava interessada. Ela afirma que, até às 23h59, a Defensoria Pública deve declarar sua participação no concurso unificado.
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Isso ocorre porque o prazo para aderir ao CNU termina em 29 de setembro. As vagas da DPU estão disponíveis para carreiras administrativas se a participação for confirmada.
A DPU tem autoridade legal para realizar concursos públicos, não sendo necessário o consentimento do governo federal para preenchimento de vagas. A Assessoria de Imprensa da Defensoria ainda não respondeu sobre a adesão ao CNU quando questionada pela reportagem.
O governo federal está propondo centralizar os concursos autorizados este ano com o Concurso Nacional Unificado. A previsão é que as provas sejam realizadas em um único dia no primeiro trimestre de 2024 em cerca de 180 municípios em todo o país.
O Governo Federal enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional para avaliação. O PLOA prevê 194 cargos para a Defensoria Pública da União (DPU).
Desse total, 43 são destinados a provimentos, enquanto 91 são destinados a criação de cargos. Cabe ressaltar que os números são apenas uma previsão orçamentária e não indicam a aprovação de um novo concurso DPU.
O texto pode ser alterado porque ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
Vencimentos básicos iniciais de R$1.749,57 para técnicos (nível médio), R$2.220,09 para analistas (nível superior) e R$3.010,41 para economistas (nível superior), de acordo com a lei de criação de cargos.
Os valores iniciais para técnicos, analistas e economistas passam para R$1.854,55 para técnicos e R$2.353,29 para analistas com base no reajuste de 6% aprovado em 2023.
Ainda assim, os servidores têm direito à Gratificação de Desempenho Específico da Defensoria Pública da União (GDEDPU), contada em pontos.