Presidente assina MP que mantém funcionários no órgão
A Defensoria Pública da União (DPU) corria o risco de perder mais da metade de seus funcionários porque o órgão não possui carreira própria, mas foi assinada uma medida provisória na última quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro que irá manter os funcionários na ativa.
O documento foi assinado durante a cerimônia pelos 200 dias do novo governo que aconteceu no Palácio do Planalto, essa MP irá permanecerá até que seja criado um quadro próprio para DPU, o projeto já está em trâmite na Câmara dos Deputados.
No último dia 29 de maio foi aprovado o Projeto de Lei 7.922/2014 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), ele cria 2.751 vagas no órgão, agora precisa ser aprovado no Plenário na Câmara dos Deputados. Após a criação das vagas, será realizado concurso público para preenchê-las.
Caso seja publicado algum edital antes da criação das vagas, será apenas repor os cargos vagos. Desde a sua criação a DPU depende desses funcionários para continuar funcionando, caso a MP não fosse assinada, o órgão teria que devolver 828 servidores em atuação até o dia 27 de julho.
Com a perda desse quantitativo de funcionários resultaria no fechamento de 43 unidades do interior dos estados, pois, eles representam cerca de 63% do quadro de funcionários, sendo assim, restariam apenas as unidades das capitais.
De acordo com a DPU, hoje o seu quadro de funcionários dispõe de 645 cargos de defensor público federal e mais 487 cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), esses cargos foram preenchidos por concursos direcionados especificamente para o órgão. Os outros cargos existentes pertencem ao Poder Executivo.
O órgão trabalha hoje com 1.163 servidores e cerca de 70% da força de trabalho foi cedida por outras instituições, os demais foram contratados do último concurso de 2015, do qual a validade se estendeu até março deste ano, portanto, novos servidores só poderão ser convocados após ser homologado um novo edital.
Uma nova seleção só deve acontecer após a aprovação do PL, portanto, foi descartada a possibilidade de abertura de concurso esse ano. A proposta prevê a criação de 2.751 cargos, sendo 1.659 para analistas que exige nÃvel superior e salário de R$7.323,60 e 1.092 para técnicos, de nÃvel médio, com salário de R$4.363,94.
Os aprovados terão direito também a adicional de qualificação e Gratificação de Atividades da DPU (GADPU), com as progressões os salários podem chegar a R$6.633,12 para cargos de nÃvel médio e R$10.883,07 para os de nÃvel superior.
O documento foi assinado durante a cerimônia pelos 200 dias do novo governo que aconteceu no Palácio do Planalto, essa MP irá permanecerá até que seja criado um quadro próprio para DPU, o projeto já está em trâmite na Câmara dos Deputados.
No último dia 29 de maio foi aprovado o Projeto de Lei 7.922/2014 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), ele cria 2.751 vagas no órgão, agora precisa ser aprovado no Plenário na Câmara dos Deputados. Após a criação das vagas, será realizado concurso público para preenchê-las.
Caso seja publicado algum edital antes da criação das vagas, será apenas repor os cargos vagos. Desde a sua criação a DPU depende desses funcionários para continuar funcionando, caso a MP não fosse assinada, o órgão teria que devolver 828 servidores em atuação até o dia 27 de julho.
Com a perda desse quantitativo de funcionários resultaria no fechamento de 43 unidades do interior dos estados, pois, eles representam cerca de 63% do quadro de funcionários, sendo assim, restariam apenas as unidades das capitais.
De acordo com a DPU, hoje o seu quadro de funcionários dispõe de 645 cargos de defensor público federal e mais 487 cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), esses cargos foram preenchidos por concursos direcionados especificamente para o órgão. Os outros cargos existentes pertencem ao Poder Executivo.
O órgão trabalha hoje com 1.163 servidores e cerca de 70% da força de trabalho foi cedida por outras instituições, os demais foram contratados do último concurso de 2015, do qual a validade se estendeu até março deste ano, portanto, novos servidores só poderão ser convocados após ser homologado um novo edital.
Uma nova seleção só deve acontecer após a aprovação do PL, portanto, foi descartada a possibilidade de abertura de concurso esse ano. A proposta prevê a criação de 2.751 cargos, sendo 1.659 para analistas que exige nÃvel superior e salário de R$7.323,60 e 1.092 para técnicos, de nÃvel médio, com salário de R$4.363,94.
Os aprovados terão direito também a adicional de qualificação e Gratificação de Atividades da DPU (GADPU), com as progressões os salários podem chegar a R$6.633,12 para cargos de nÃvel médio e R$10.883,07 para os de nÃvel superior.