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PLOA 2020 prevê a criação da carreira própria do órgão

Os vencimentos iniciais das carreiras de níveis médio e superior seriam de R$4.363,94 e R$7.323,60, respectivamente.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 05/09/2019 às 21h17 | Atualizado em 07/09/2019 às 16h23

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Para que ocorra um novo concurso DPU é necessária a criação de uma carreira própria para o órgão, pois, atualmente a instituição funciona com servidores do PGPE- Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, mas esse entrave pode ser resolvido em breve, a expectativa é que sejam aprovadas o quanto antes.

O documento foi encaminhado na última sexta-feira (30) para a aprovação no PLOA para 2020, são previstas 32 novas vagas no Governo Federal e mais 811 cargos na Defensoria Pública da União. O Projeto de Lei 7.922 está tramitando na Câmara dos Deputados desde 2014, ele cria o quadro próprio da DPU, mas a boa notícia é que foram registradas várias movimentações.

O PL estima a criação de 2.751 cargos, na PLOA consta a criação de apenas 811 cargos, mas esses números ainda podem variar até ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação dos cargos para a carreira a Defensoria poderá realizar um novo concurso DPU.

Do total de vagas do PL, 1.092 são para técnico de nível médio e 1.659 são para carreira de analista de nível superior, esses números são os propostos inicialmente e podem ser alterados de acordo com o orçamento. Os salários serão de R$4.363,94 para os cargos de nível médio e de R$7.323,60 para nível superior, podendo chegar a R$6.633,12 e R$10.883,07, respectivamente, os aprovados terão direito ainda a um adicional de qualificação e Gratificação de Atividades da DPU (GADPU) calculada em 90% sobre o vencimento base.

A Medida Provisória nº 888/2019 também está em tramitação, ela prevê a manutenção dos 819 requisitados na DPU, o documento já foi assinado no dia 18 de julho pelo presidente, Jair Bolsonaro e ficará válido por 120 dias para ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Por conta do MP, a DPU deve manter os 819 requisitados, não alterando esse número até que os servidores de carreira própria os substituam.

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