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Órgão necessita de concurso, pois possui 200 cargos vagos

A DPU também quer a aprovação do Projeto de Lei 7.922 de 2014, que visa a criação de 811 novos cargos para o apoio administrativo.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 02/04/2019 às 14h52 | Atualizado em 08/04/2019 às 21h35

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O prazo de validade para o concurso da DPU foi encerrado no dia 21 de março, sendo que sua homologação foi em 2016. Sendo assim, o órgão só poderá contratar mais profissionais para a área de apoio após abrir nova seleção.

A DPU já informou sobre a realização de um novo concurso, mas o mesmo depende de dotação orçamentária. Entretanto, o órgão não descarta a possibilidade de abrir nova seleção, caso, alguns dos cargos que hoje estão ocupados venham a ficar vagos.

Só para se ter ideia, hoje, dos 396 cargos de agente administrativos existentes, apenas 192 estão ocupados e os outros 203 estão vagos e, ainda, parte desses 192 sofreram vacância em alguns poucos meses, sendo assim, a DPU poderá abrir novo concurso público para repor esse déficit.

Foi sancionada na LOA 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, 411 vagas que estão previstas para provimento. O quadro atual da Defensoria é constituído por cargos da PGPE, sendo redistribuídos para o órgão pelo extinto Ministério do Planejamento.

Além dos 203 cargos de agentes vagos já mencionados, existem também mais 20 vagas para técnico de contabilidade, 1 vaga para analista, 2 vagas para administrador e mais 1 vaga para analista de sistemas.

O projeto de lei que cria o quadro de funcionários está tramitando na Câmara dos Deputados desde 2014, mas apenas registrou movimentações em fevereiro deste ano. O texto estava aguardando parecer de seu relator e votação da CCJC.

Mas, o relator, que era o deputado André Moura (PSC-SE), deixou de fazer parte da comissão com o fim de sua legislatura. O requerimento do pedido para análise do mérito do PL foi indeferido no dia 18. Agora, a pauta aguarda uma oportunidade para ser discutida no Plenário.

Em 2014, eram previstas a criação de 2.751 vagas pra cargos de apoio administrativos para o quadro de funcionários da DPU. Mas, o Orçamento de União determina a criação de apenas 811 cargos efetivos e mais 771 para cargos comissionados.

Das mais de duas mil vagas mencionados anteriormente, 1.659 seriam para analista, com renda de R$7.323,60 e 1.092 para técnico, com rende de R$4.323,94.

Os cargos, caso sejam criados, terão como requisitos exigidos, níveis médio e superior. Além dos salários base, os servidores poderão somar gratificações de atividades da DPU e ainda adicional de qualificação.

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