DPU

Novo Concurso DPU ainda é esperado mesmo com permanência de cedidos

09/06/2020 09h47 - Atualizado em 12/06/2020 14h29

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Uma Medida Provisória que estendeu o prazo de permanência dos servidores que foram requisitados na Defensoria Pública da União foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. Esses profissionais devem ficar contratados até que um novo concurso DPU seja realizado. O texto também foi aprovado pelo Plenário.

De acordo com o documento, esse requisitados poderão retornar aos órgãos de origem na medida em que os cargos efetivos da Defensoria forem preenchidos. A MP foi assinada a quase um ano, mas ainda não foi publicado um novo edital e as principais barreiras que impedem a publicação são as questões orçamentárias e a criação da carreira própria do órgão. A DPU quer priorizar o provimento de vagas da carreira própria, mas isso depende da aprovação do Legislativo, pois, se fosse realizado um concurso hoje, as o órgão teria que preencher vagas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Há seis anos, o Projeto de Lei nº 7.922 de 2014, que cria o quadro de pessoal próprio da DPU, está tramitando na Câmara dos Deputados. O texto ficou parado por anos, mas no ano passado teve movimentações importantes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o texto em junho e agora o projeto está aguardando a votação no Plenário. Mesmo com dois pedidos de inclusão na Ordem do Dia, não foram registradas novas movimentações desde julho do ano passado.

Apresentado em 2014, o texto inicial do PL solicita a criação de 2.751 cargos, sendo 1.659 de analistas, de nível superior e 1.092 de técnicos, de nível médio. Mas, a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a criação de apenas 811 cargos efetivos na Defensoria Pública da União (DPU).

Os salários iniciais das carreiras seriam de R$7.323,60 para os analistas, podendo alcançar R$10.883,07 com as progressões de carreira e de R$4.363,94 para os técnicos, podendo chegar a até R$6.633,12, com as progressões de carreira. Os valores são correspondentes aos que foram propostos em 2014, mas a versão atualizada ainda não foi divulgada.

Os contratados teriam direito ainda aos benefícios de adicional de qualificação e Gratificação de Atividades da DPU (GADPU). Até que sua carreira própria seja criada, a Defensoria funciona com servidores requisitados de outros órgãos federais e até por cargos que pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que foram redistribuídos pelo extinto Ministério do Planejamento.

Dos cargos mencionados, Orçamento 2020 prevê a criação de apenas cinco vagas, mas existem mais de 200 desocupadas. A DPU descarta a possibilidade de preenchimento das vagas por meio de concurso público, pois, a seleção deve acontecer somente após a sanção do PL nº 7.922/2014. Foram requisitados 819 servidores do órgão, isso corresponde a aproximadamente 63% da força de trabalho da Defensoria, que se não tivessem sido mantidos, o órgão poderia ter fechado 43 unidades no interior dos estados em 2019.

A permanência desses servidores foi estendida com a aprovação da Medida Provisória no ano passado. Mas, isso deve permanecer apenas até a criação de sua carreira própria, quando o órgão poderá abrir concursos públicos. Outro desafio enfrentado pela DPU é o Novo Regime Fiscal, que limita os gastos públicos e reduziu em 2,7% os gastos do órgão. Isso pode impactar na impacta na abertura de novos concursos.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Concurso INSS

Salário até R$ 7.954,09

O concurso do INSS é um dos mais esperados para o ano de 2021/2022. O órgão solicitou 7.888 vagas para níveis médio e superior.

As 7.888 vagas serão distribuidas para todo Brasil.

São 3.941 vagas para o cargo de técnico de seguro social, que exige ensino médio e tem salários de R$5.344,87.

A função de analista é voltada para quem tem ensino superior nas áreas contempladas e possui iniciais de R$7.954,09.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta muito grave.

As inscrições para o concurso do INSS ainda não foram abertas. Fique atento!

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