Defensoria quer criação de 811 vagas e estuda pedir concurso

O órgão luta pela aprovação do Projeto de Lei 7.922 de 2014, que cria 811 cargos para o apoio administrativo.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 15/01/2019 às 20h00 | Atualizado em 24/01/2019 às 19h03

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Cogitando realizar um pedido de novo concurso em 2019 a medida que a validade de sua última seleção chega próxima do fim (em março), a Defensoria Pública da União alertou que segue lutando para que seja aprovado o Projeto de Lei 7.922 de 2014, que visa criar 811 cargos.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto precisa receber o parecer do seu relator e então ser votado. A DPU já informou estar empenhado em fazer com que a medida seja aprovada. A criação dos cargos é prevista no Plano Orçamentário de 2019, aprovado pelo Congresso em 2018.

O orçamento anual ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve ser feito até o prazo limite, terça-feira, 15 de janeiro. Espera-se que, na quarta-feira, 16, a sanção já esteja publicada no Diário Oficial da União.

A DPU registra, atualmente, 248 cargos vagos em seu quadro, segundo dados do Portal de Transparência. A carência faz com que a Defensoria não descarte pedir um concurso em 2019, ainda que não garanta se irá levar ideia adiante. Uma seleção pode ocorrer apenas para repor cargos do PGPE, hoje ocupados, já que antes da aprovação do Plano Orçamentário não há recursos para preencher as 248 vagas.

Com a sanção dada ao Plano Orçamentário, que prevê 411 vagas para provimento, a DPU já pode convocar aprovados para os cargos vazios de concurso válido ou abrir nova seleção após a validade do concurso mais recente expirar, em março.

Todas as 145 vagas imediatas do último concurso, aberto em 2015, já foram nomeadas. 105 das oportunidades eram para agente administrativo, de nível médio, com iniciais de R$3.817,98. As demais 38 carreiras eram todas para nível superior, nos cargos de analista, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social, com ganhos que chegaram a R$6.348,27.