Concurso DPU: 810 vagas projetadas no PLOA 2026
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 propõe a abertura de mais de 800 vagas para concursos na Defensoria Pública da União (DPU). Confira os detalhes!
A Defensoria Pública da União tem uma previsão de 810 vagas para futuros concursos da DPU, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que foi submetido ao Congresso Nacional.
O planejamento inclui 210 vagas para preenchimento por meio de concursos já realizados e a criação de 600 novos cargos.
No entanto, o PLOA não especifica quais carreiras serão contempladas com essas vagas.
É importante lembrar que a inclusão no PLOA não garante a realização de concursos ou a nomeação dos aprovados, funcionando apenas como uma previsão orçamentária. A efetivação depende de autorização e disponibilidade financeira.
O projeto será agora discutido no Congresso Nacional, onde pode ser alterado antes de sua aprovação final e sanção presidencial.
Perspectivas de concurso na DPU para 2025
A inclusão de vagas no orçamento é um sinal positivo para a realização de novos concursos pela DPU e a possÃvel nomeação de candidatos aprovados.
Entenda o funcionamento do Projeto de Lei Orçamentária e seu impacto nos concursos federais:
Possibilidade de novo concurso DPU para defensor público federal
Em agosto de 2024, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, mencionou a expectativa de um novo concurso DPU para 2025.
A oferta será voltada para a carreira de defensor público federal.
"Temos um déficit histórico de defensores federais, mas estimamos realizar um concurso público em 2025 para ingresso na carreira de defensor público federal", afirmou Magalhães em um evento no Ministério Público do Trabalho. Os requisitos incluem:
diploma ou certidão de conclusão de curso superior em Direito, registrado por uma instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos três anos;
registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e
experiência mÃnima de três anos em atividade jurÃdica.
A remuneração inicial da carreira, em 2025, é de R$37.628,65.
O último concurso para defensor público-geral ocorreu em 2017.
Concurso DPU para área de Apoio em planejamento
A Defensoria Pública da União também pretende realizar um novo concurso para a área de Apoio.
Em 2023, a DPU tentou participar da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) para vagas em cargos administrativos.
Os cargos previstos eram para técnicos (nÃvel médio) e analistas (nÃvel superior).
Os salários básicos são de R$1.749,57 para técnicos, R$2.220,09 para analistas e R$3.010,41 para economistas.
No entanto, a DPU não aderiu ao concurso unificado.
Fontes informaram que a intenção era realizar um concurso para cadastro reserva, devido à falta de orçamento para novos servidores.
A primeira edição do CNU ofereceu 6.640 vagas sem oportunidades apenas para cadastro de reserva.
Ainda não se sabe se a DPU buscará aderir ao CNU em 2025.
Inclusão de cotas para pessoas trans e travestis
Em agosto de 2024, a DPU aprovou uma resolução que reserva 2% das vagas em concursos futuros para pessoas trans e travestis.
Essa medida se aplica a cargos de defensor, área de Apoio e estagiários.
A resolução define como pessoa trans aquela que assume sua identidade de gênero de maneira pública, diferente daquela atribuÃda no nascimento.
Candidatos que se inscreverem na cota concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e de ampla concorrência, de acordo com sua classificação.
Os aprovados na cota passarão por entrevista com uma comissão especial, composta por três pessoas com conhecimento na área e engajamento em questões de gênero. Um dos membros deve ser uma pessoa trans.
Os concursos da DPU já reservam 5% das vagas para indÃgenas, 5% para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
O planejamento inclui 210 vagas para preenchimento por meio de concursos já realizados e a criação de 600 novos cargos.
No entanto, o PLOA não especifica quais carreiras serão contempladas com essas vagas.
É importante lembrar que a inclusão no PLOA não garante a realização de concursos ou a nomeação dos aprovados, funcionando apenas como uma previsão orçamentária. A efetivação depende de autorização e disponibilidade financeira.
O projeto será agora discutido no Congresso Nacional, onde pode ser alterado antes de sua aprovação final e sanção presidencial.
Perspectivas de concurso na DPU para 2025
A inclusão de vagas no orçamento é um sinal positivo para a realização de novos concursos pela DPU e a possÃvel nomeação de candidatos aprovados.
Entenda o funcionamento do Projeto de Lei Orçamentária e seu impacto nos concursos federais:
Possibilidade de novo concurso DPU para defensor público federal
Em agosto de 2024, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, mencionou a expectativa de um novo concurso DPU para 2025.
A oferta será voltada para a carreira de defensor público federal.
"Temos um déficit histórico de defensores federais, mas estimamos realizar um concurso público em 2025 para ingresso na carreira de defensor público federal", afirmou Magalhães em um evento no Ministério Público do Trabalho. Os requisitos incluem:
diploma ou certidão de conclusão de curso superior em Direito, registrado por uma instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos três anos;
registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e
experiência mÃnima de três anos em atividade jurÃdica.
A remuneração inicial da carreira, em 2025, é de R$37.628,65.
O último concurso para defensor público-geral ocorreu em 2017.
Concurso DPU para área de Apoio em planejamento
A Defensoria Pública da União também pretende realizar um novo concurso para a área de Apoio.
Em 2023, a DPU tentou participar da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) para vagas em cargos administrativos.
Os cargos previstos eram para técnicos (nÃvel médio) e analistas (nÃvel superior).
Os salários básicos são de R$1.749,57 para técnicos, R$2.220,09 para analistas e R$3.010,41 para economistas.
No entanto, a DPU não aderiu ao concurso unificado.
Fontes informaram que a intenção era realizar um concurso para cadastro reserva, devido à falta de orçamento para novos servidores.
A primeira edição do CNU ofereceu 6.640 vagas sem oportunidades apenas para cadastro de reserva.
Ainda não se sabe se a DPU buscará aderir ao CNU em 2025.
Inclusão de cotas para pessoas trans e travestis
Em agosto de 2024, a DPU aprovou uma resolução que reserva 2% das vagas em concursos futuros para pessoas trans e travestis.
Essa medida se aplica a cargos de defensor, área de Apoio e estagiários.
A resolução define como pessoa trans aquela que assume sua identidade de gênero de maneira pública, diferente daquela atribuÃda no nascimento.
Candidatos que se inscreverem na cota concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e de ampla concorrência, de acordo com sua classificação.
Os aprovados na cota passarão por entrevista com uma comissão especial, composta por três pessoas com conhecimento na área e engajamento em questões de gênero. Um dos membros deve ser uma pessoa trans.
Os concursos da DPU já reservam 5% das vagas para indÃgenas, 5% para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.